Brasil aguarda proposta dos EUA sobre tarifaço nesta ou próxima semana

Brasil à espera de proposta americana sobre tarifaço

O Brasil deverá receber em breve uma proposta formal dos Estados Unidos relacionada ao tarifaço, conforme informação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa. De acordo com o titular da pasta, o tarifaço dos EUA poderá ser tema de negociação nas próximas semanas, com o governo americano preparando um documento contendo sugestões de concessões comerciais específicas.

Segundo Elias Rosa, o prazo para recebimento do documento compreende esta semana ou o início da próxima. O ministro explicou que durante reunião ocorrida em 30 de setembro nos Estados Unidos, representantes americanos comprometeram-se em encaminhar um termo de referência no prazo de três a quatro semanas. "Essa é a quarta semana. Então, imagino que o Brasil deva receber esse documento entre esta semana e a próxima", declarou o ministro a jornalistas.

Como funciona a negociação comercial

Elias Rosa detalhou o processo de negociação que será adotado nas tratativas sobre o tarifaço. Segundo ele, quando duas nações negociam um acordo dessa natureza, uma das partes apresenta uma proposta inicial, à qual a outra responde com suas próprias ofertas e contrapropostas. O documento que os americanos devem encaminhar indicará quais setores enfrentariam reduções tarifárias, permitindo que o Brasil formule sua resposta estratégica posteriormente.

"Quando negociamos um acordo dessa natureza, uma parte apresenta uma proposta e nós fazemos as nossas ofertas. Eles devem nos encaminhar um documento indicando, basicamente, quais são os setores em que gostariam de obter reduções tarifárias, por exemplo, e nós responderemos em seguida", explicou o ministro. O representante do governo também ressaltou que ainda não houve qualquer antecipação sobre o mérito da proposta americana.

Status atual dos preparativos americanos

De acordo com informações obtidas por Elias Rosa, o governo americano encontra-se em fase de elaboração do documento que será enviado ao Brasil. O ministro afirmou que, independentemente das discussões políticas em andamento, conversas informais continuaram ocorrendo durante este período, demonstrando que os Estados Unidos mantêm trabalho ativo na preparação do material. "A informação que eu tenho é que eles estão preparando o documento para nos encaminhar. Independentemente da discussão política, nós mantivemos conversas informais nesse período, e eles de fato estão trabalhando nisso", assegurou Elias.

O ministro reforçou que a resposta brasileira será calibrada conforme os interesses nacionais. "Eles fazem uma proposta dos setores que a eles interessa, e nós vamos responder de acordo com aquilo que convém ao Brasil", completou.

Influência das eleições americanas nas negociações

Ao ser questionado sobre possível influência das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos (midterms) no processo de negociação sobre o tarifaço, o ministro foi categórico em sua resposta. Elias Rosa descartou qualquer impacto das votações no calendário de tratativas comerciais bilaterais. "Não, nada. Não muda absolutamente nada", afirmou com ênfase.

O titular do MDIC complementou sua posição reiterando o compromisso do Brasil em manter seu percurso de trabalho. "O Brasil segue o seu percurso, seu trabalho, temos muito trabalho a fazer, e é o povo americano que define as eleições", concluiu o ministro, sinalizando que a agenda brasileira de negociação comercial permanecerá inalterada independentemente do resultado eleitoral americano.

Contexto das tarifas impostas pelos EUA

O Brasil tornou-se alvo de duas rodadas de tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. A primeira, de 25%, fundamenta-se na avaliação da Casa Branca de que o Brasil adota práticas comerciais desleais em relação a empresários americanos em setores como PIX, etanol e propriedade intelectual. A segunda rodada, de 12,5%, decorre do entendimento americano de que múltiplos países, incluindo o Brasil, falharam em coibir a importação de mercadorias originárias de nações onde ocorrem práticas de trabalho forçado.

Durante as negociações anteriores destinadas a evitar a implementação do tarifaço, diplomatas brasileiros argumentaram que os representantes americanos desconsideraram os argumentos técnicos apresentados, levando o Brasil a concluir que as medidas possuíam natureza eminentemente política e não comercial. Em resposta a essa situação, o Brasil formalizou um pedido de consultas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que os EUA tratam o Brasil de forma discriminatória em comparação com seus demais parceiros comerciais.

Processo na Organização Mundial do Comércio

Os Estados Unidos comunicaram à OMC sua disponibilidade para dialogar com o Brasil acerca do tema em disputa. Contudo, até o momento, conforme informações de diplomatas brasileiros, nenhum sinal concreto de reversão do tarifaço foi sinalizado pelos americanos. Em setembro passado, representantes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump conduziram reuniões em Genebra, na sede da OMC, para avançar nas negociações comerciais.

Este encontro bilateral abriu um período de 60 dias para que ambas as nações alcancem um entendimento. Caso não haja acordo dentro deste prazo, qualquer uma das partes poderá solicitar a abertura de um painel, ou seja, requerer que o caso seja submetido a julgamento pela OMC. Cabe destacar que o governo da China formalizou pedido para participar do processo junto à OMC, porém os Estados Unidos manifestaram-se contrários à inclusão dos chineses nas negociações.

Minerais críticos e estratégicos no Brasil

Paralelamente às negociações sobre o tarifaço, o Brasil avançou em outro tema relevante para o desenvolvimento econômico. O presidente Lula sancionou, em setembro, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que estabelece diretrizes para as etapas de pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. Após discussões extensas, um Conselho foi instalado para gerenciar o setor, com sua primeira reunião do plenário marcada para ocorrer logo após compromissos internacionais do presidente nas próximas semanas.

Durante essa primeira reunião, será discutida a classificação de minerais como críticos e estratégicos. Segundo Elias Rosa, a definição inicial dessa lista rotativa não deverá apresentar grandes surpresas. O ministro explicou que especialistas no tema conhecem bem quais minerais devem integrar essa categoria, podendo haver apenas pequenas variações relacionadas à eventual ausência de algum mineral ou a critérios específicos de cada ministério.

Definições de minerais críticos e estratégicos

A política estabelecida considera como críticos os minerais cujo abastecimento encontra-se sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia brasileira. Por sua vez, os minerais classificados como estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial do país ou para contribuir com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Esses minerais possuem aplicações diversificadas em setores como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia. Lítio, níquel, cobalto, grafita e manganês são utilizados em baterias de íon-lítio. Veículos elétricos, por sua vez, incorporam minerais como lítio, cobre, níquel e terras raras em suas composições.

Próximos passos na implementação da política

Elias Rosa explicou que o Brasil deverá ter, em breve, a lista oficial de minerais críticos e estratégicos, acompanhada de diretrizes para um plano nacional conforme denominado na legislação. Posteriormente, uma discussão mais aprofundada abordará a triagem de investimentos, etapa que pode ocorrer em momento subsequente, uma vez que primeiro deve-se definir as cadeias produtivas prioritárias.

O ministro aproveitou a ocasião para esclarecer que a definição de cadeias prioritárias pelo governo não implicará na exclusão de outras cadeias. Assim como a lista de minerais é determinada pela demanda, a seleção de cadeias prioritárias constituirá apenas um ponto de partida. "Baterias constituem uma prioridade, não significa que não poderá ser agregada a outras. É só um ponto de partida", finalizou Elias Rosa, reforçando a flexibilidade da abordagem governamental para o desenvolvimento do setor de minerais no Brasil.