ICMS em SP: veja aumento de combustíveis em 2027
Aumento do ICMS sobre combustíveis aprovado para 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em 29 de outubro o reajuste do ICMS sobre combustíveis que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027. A decisão, tomada por unanimidade entre os estados e o Distrito Federal, estabelece novos percentuais para o imposto estadual incidente sobre combustíveis em todo o território nacional. Em São Paulo, os aumentos variam conforme o tipo de combustível, refletindo a política tributária coordenada entre as unidades federativas.
Percentuais de aumento do ICMS sobre combustíveis
O óleo diesel receberá o maior reajuste dentre os combustíveis, com elevação de 11,1% no imposto estadual. A gasolina e o etanol terão aumento de 4,5%, enquanto o gás de cozinha (GLP) sofrerá reajuste de 4,8%. Esses percentuais refletem ajustes baseados em pesquisas de preços realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão federal responsável por regular o setor de combustíveis no Brasil.
Impacto nos preços em São Paulo
Em São Paulo, estado com maior participação no PIB nacional, os valores por litro sofrerão acréscimos significativos a partir de fevereiro de 2027. Segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas, os aumentos variam de R$ 0,07 a R$ 0,13 centavos por litro, dependendo do tipo de combustível comercializado.
O óleo diesel terá seu valor elevado de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando um acréscimo de 11,1%. A gasolina e o etanol passarão de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, com aumento de 4,5%. O gás de cozinha (GLP) também subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, refletindo reajuste de 4,8%.
Reações políticas ao reajuste do ICMS sobre combustíveis
O aumento do ICMS sobre combustíveis gerou tensão pública entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em vídeo divulgado nas redes sociais, Boulos argumentou que o reajuste do imposto estadual impactaria não apenas o preço dos combustíveis para caminhoneiros, mas elevaria também o custo dos alimentos nos supermercados, devido à dependência do transporte rodoviário de mercadorias.
O ministro questionou a coerência do governador de São Paulo, apontando possível contradição com promessas de campanha realizadas antes das eleições municipais. Boulos criticou especificamente a decisão sobre o diesel, acusando Tarcísio de descumprir compromissos públicos sobre redução de impostos.
Defesa do governo de São Paulo
O Palácio dos Bandeirantes divulgou nota oficial respondendo às críticas, qualificando as declarações do ministro como "lamentável" e acusando-o de "distorcer os fatos para fazer ataques políticos". Segundo o governo estadual, o reajuste do ICMS sobre combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, órgão colegiado subordinado ao Ministério da Fazenda que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
O governo Tarcísio ressaltou que a ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, incluindo estados governados pelo PT. Apontou ainda que a cobrança sobre combustíveis segue a mesma regra nacional aplicada em outros estados como Piauí, Ceará e Bahia, demonstrando que a decisão não é isolada de São Paulo.
Em sua resposta, o governo paulista destacou que São Paulo manteve sua alíquota modal de ICMS nos últimos quatro anos, enquanto estados governados pelo PT elevaram suas alíquotas. No Piauí, a alíquota chegou a 22,5%; na Bahia, a 20,5%; e no Ceará, a 20%. São Paulo mantém sua alíquota modal em 18%, descrita como uma das menores do país. O governo estadual também ressaltou ter ampliado isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zerado o IPVA para motos de até 180 cilindradas.
Continuação do debate político
Após a resposta do governo paulista, Boulos rebateu as declarações, mantendo que não alteram "a incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha". O ministro afirmou que o governador passou meses atacando o presidente Lula a respeito de impostos antes das eleições, mas mudou de posicionamento apenas três dias após o pleito, votando a favor do aumento do ICMS no Confaz.
O governo de São Paulo publicou posteriormente um registro nas redes sociais reforçando que o ICMS sobre combustíveis não constitui decisão isolada estadual. Os novos valores foram definidos conjuntamente pelos estados e pelo Distrito Federal no Confaz, com aplicação prevista em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. O ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com valor fixo atualizado anualmente conforme regra nacional baseada em pesquisas de preços da ANP.