Economia
STF remove ICMS da base de cálculo de impostos federais
•STF decide que créditos de ICMS não devem integrar a base de cálculo de PIS e Cofins. União estima impacto de R$16,5 bilhões. Decisão foi 7 a 4.
8 outubro 2026
•STF decide que créditos de ICMS não devem integrar a base de cálculo de PIS e Cofins. União estima impacto de R$16,5 bilhões. Decisão foi 7 a 4.