Flávio Bolsonaro acusa Meta de favorecer propaganda negativa
Campanha de Flávio Bolsonaro denuncia Meta por distribuição irregular de propaganda negativa
A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (16) acusando a Meta, empresa responsável por gerenciar Facebook, Instagram e WhatsApp, de permitir a distribuição de propaganda negativa em desacordo com as normas eleitorais brasileiras.
Segundo os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, a plataforma teria falhado sistematicamente em cumprir suas obrigações legais de impedir o impulsionamento pago de conteúdo negativo durante o segundo turno da campanha. Os advogados relatam que, apesar de legislação específica proibir essa prática, a Meta continuaria permitindo que terceiros contratem anúncios negativos contra sua candidatura.
Alegações de negligência e descumprimento de legislação eleitoral
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que existe "um derrame de conteúdo negativo ilicitamente impulsionado" originário de múltiplas fontes, incluindo a página oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de contas de pessoas físicas e jurídicas que, conforme a lei eleitoral, não possuem autorização para realizar tais contratações.
Os advogados argumentam que a propagação de material negativo ultrapassa significativamente os limites permitidos e que a Meta demonstra negligência ao não conter essas práticas. Conforme a moção apresentada, "a negligência da Meta está convertendo a vida da campanha de Flávio e do Tribunal Superior Eleitoral num eterno e inaceitável enxugar de gelo".
A campanha apresentou ao TSE diversos levantamentos estatísticos, capturas de tela e exemplos específicos de publicações que considera irregulares e que alcançaram grande visibilidade nas redes sociais. Esse material busca documentar o padrão de distribuição desproporcional de conteúdo negativo contra Flávio Bolsonaro durante o período de campanha.
Ingresso como terceiro interessado no processo de Lula
A ação protocolada por Flávio Bolsonaro foi ajuizada no mesmo processo que o presidente Lula havia acionado contra a Meta na quarta-feira (14). A campanha de Flávio solicitou ao tribunal que a permitisse ingressar como terceira interessada, aproveitando a estrutura processual já existente. O pedido de Lula contra a Meta já havia recebido decisão favorável do tribunal.
Solicitações específicas ao Tribunal Superior Eleitoral
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE um conjunto de medidas concretas que solicita sejam implementadas imediatamente. Em primeiro lugar, pede que a Meta seja determinada a impedir que pessoas físicas e jurídicas que não são candidatos, partidos, federações ou coligações contratem serviços de impulsionamento de conteúdo, uma vez que a legislação eleitoral expressamente não autoriza contratações por terceiros.
A segunda solicitação busca proibir, mesmo para candidatos e partidos, o impulsionamento pago de propaganda que contenha fatos "notoriamente inverídicos" ou "gravemente descontextualizados". Essa medida visa criar um filtro de qualidade e veracidade para o conteúdo eleitoral distribuído nas plataformas.
Finalmente, a campanha pede que a Meta se abstenha completamente de aprovar e distribuir propaganda negativa contra qualquer candidatura que dispute o segundo turno, estabelecendo um prazo de vinte e quatro horas para a suspensão de anúncios que se enquadrem nessa classificação.
Responsável pela análise e resposta da Meta
O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze ficará responsável por analisar os pedidos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro e tomar as decisões cabíveis sobre as medidas solicitadas.
Quando questionada sobre as acusações, a Meta respondeu por meio de nota oficial afirmando que "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição". A empresa declarou que seus sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em orientação ideológica política e que as regras de operação são aplicadas uniformemente para todos os usuários e campanhas.
A empresa reitera que suas políticas e mecanismos de aplicação valem igualmente para todas as candidaturas, sem diferenciações ou tratamentos preferenciais. Essa posição contrasta com as alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, que sustenta haver tratamento desigual e distribuição desproporcional de propaganda negativa através da plataforma.