ANPD monitora redes sociais e IA para proteger crianças
ANPD inicia fiscalização de redes sociais e plataformas de IA
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira (21) um programa abrangente de fiscalização que envolve 22 serviços digitais distintos. A iniciativa abrange desde plataformas de redes sociais até ferramentas de inteligência artificial e lojas de aplicativos, representando um passo significativo no controle regulatório do setor digital brasileiro. O objetivo principal é garantir que essas plataformas cumpram com as normas de proteção de dados, com atenção especial aos usuários mais vulneráveis: crianças, adolescentes e mulheres.
As empresas notificadas receberam um prazo de dez dias úteis, contados a partir do recebimento oficial da comunicação, para responder aos questionamentos formulados pela agência reguladora. Essa medida representa uma ação coordenada para avaliar o estado atual das proteções implementadas e as providências em desenvolvimento para fortalecer a segurança no ambiente digital.
Plataformas monitoradas na primeira etapa
A ANPD selecionou cuidadosamente as plataformas a serem monitoradas levando em consideração sua penetração no mercado brasileiro, sua relevância para os usuários finais e os possíveis riscos relacionados à circulação de conteúdo publicado por terceiros. Na primeira fase, as redes sociais em destaque incluem Instagram, Facebook, TikTok, X, Discord, YouTube, Kwai, LinkedIn, Snapchat, Pinterest e Reddit. Além disso, o WhatsApp será avaliado especificamente em relação à funcionalidade pública