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Passaportes de brasileiros no exterior agora são impressos no Brasil

Passaportes de brasileiros no exterior agora são impressos no Brasil
Imagem: g1.globo.com. Uso informativo; os direitos pertencem ao seu titular.

Mudança no sistema de emissão de passaportes brasileiros no exterior

Os consulados brasileiros situados no exterior implementaram uma transformação significativa no procedimento de emissão de passaportes brasileiros no exterior. Em lugar de confeccionar o documento nas próprias instalações consulares, os postos diplomáticos agora encaminham as solicitações para o Brasil, onde a Casa da Moeda assume a responsabilidade pela fabricação e posterior envio aos respectivos países.

Esta alteração afeta funcionários e cidadãos em diversos locais estratégicos, incluindo representações nos Estados Unidos, Alemanha e México. O projeto foi iniciado como um plano experimental há aproximadamente um ano, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), e demonstrou resultados promissores que justificaram sua expansão.

Cronograma de implementação do novo modelo

A iniciativa começou em abril deste ano nos consulados de Boston e Nova York. Posteriormente, em julho de 2026, a abrangência foi ampliada para incluir a totalidade dos onze postos consulares espalhados pelo território dos EUA, além das embaixadas em Acra e Doha e dos consulados-gerais situados em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Nos demais postos distribuídos globalmente, a impressão dos documentos continua sendo realizada localmente.

O Ministério das Relações Exteriores avalia que a transformação apresentou "resultados concretos satisfatórios", incluindo diminuição no período necessário para a entrega dos passaportes. Conforme o órgão, os resultados positivos verificados na fase inicial motivaram a expansão do projeto para outros consulados.

Justificativas e objetivos da mudança

Segundo explicações fornecidas pelo Itamaraty, a centralização da fabricação de passaportes brasileiros no exterior responde a múltiplos propósitos. A medida visa aprimorar a segurança dos documentos, garantir padronização entre os passaportes emitidos no exterior e aqueles entregues em território nacional, além de reduzir o prazo total para disponibilização da documentação.

O ministério destaca que esta decisão alinha-se às práticas recomendadas internacionalmente para administração de documentos de viagem. Adicionalmente, a implementação busca avaliar ganhos de produtividade, economicidade e eficiência durante esta fase experimental.

Crescimento exponencial na demanda por passaportes

Os dados divulgados pelo Itamaraty revelam aumento substancial nas solicitações de passaportes brasileiros no exterior. Em 2024, foram emitidos 195,6 mil documentos. No ano de 2025, este número ascendeu para 274,4 mil, representando elevação de quarenta por cento. No primeiro semestre de 2026, a quantidade chegou a 188,9 mil passaportes, indicando acréscimo de vinte e seis por cento comparativamente ao período equivalente do ano anterior.

Julho de 2026 marcou o pico de solicitações, com registro de mais de trinta e três mil pedidos, configurando o "maior número de solicitações para um único mês" conforme registrado pelo Itamaraty. Este crescimento representativo motivou a instituição a desenvolver e executar o projeto-piloto visando centralizar a impressão na Casa da Moeda.

Esclarecimentos sobre fatores orçamentários

Reportagens anteriores atribuíram as modificações nas emissões de passaportes brasileiros no exterior à insuficiência de recursos financeiros alocados ao órgão. Contudo, o Ministério das Relações Exteriores, quando questionado, refutou a possibilidade de interrupção dos serviços e creditou as alterações ao "salto exponencial" registrado na procura pelos documentos e à implementação do projeto-piloto de centralização.

Relativamente às restrições orçamentárias, o MRE classificou a situação como "superada". O ministério ressaltou que a medida "antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias" deste ano, posicionando-a como decisão estratégica anterior aos desafios financeiros recentes.

Processo operacional do novo sistema

Historicamente, as próprias redes consulares brasileiras realizavam a impressão dos passaportes no local de funcionamento. Sob o novo sistema, nas unidades que integram o projeto-piloto, o Itamaraty repassa o pedido à Casa da Moeda do Brasil, instituição encarregada de fabricar os documentos e despachá-los aos países de destino.

O Consulado do Brasil em Miami exemplifica esta transformação. A representação divulgou comunicado informando que, desde o encerramento de julho, os documentos passaram a ser emitidos diretamente pela Casa da Moeda. Este procedimento representa significativa reorganização nos fluxos administrativos entre as repartições consulares e a instituição responsável pela produção de documentos oficiais.

Perspectivas futuras e avaliação do projeto

Conforme o Itamaraty, nesta fase atual do projeto, o ministério disporá de capacidade para executar "avaliação detalhada, considerando os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência que venham a ser auferidos com a execução do projeto". A experiência acumulada durante a fase de implementação fornecerá informações essenciais para decisões futuras quanto à continuidade ou expansão adicional da medida.

O tempo de entrega nos países que integram o projeto permanece ainda a ser completamente esclarecido pelo órgão, especialmente em postos como o Consulado-Geral em Frankfurt. Contudo, o ministério mantém a posição de que a centralização contribuirá para melhorias nos processos de emissão de passaportes brasileiros no exterior, demonstrando compromisso com aperfeiçoamento contínuo dos serviços consulares.

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