Organizações cobram investigação sobre lista achada em churrasqueira

Pedido de Investigação sobre Documentos Encontrados

Três organizações de monitoramento das contas públicas brasileiras formalizaram, na terça-feira (15), um requerimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitando a abertura de investigação sobre os nomes localizados em um papel descoberto dentro da churrasqueira do senador Ciro Nogueira (PP-PI). As entidades Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas argumentam que o achado pode estar vinculado ao chamado "Orçamento Secreto" e à má aplicação das emendas parlamentares.

Descoberta durante Operação Compliance Zero

A Polícia Federal, durante a 5ª fase da Operação Compliance Zero, apreendeu um conjunto de documentos na residência do senador em Brasília. Entre os papéis encontrados estava uma lista contendo nomes de deputados acompanhados de números que, conforme avaliação dos investigadores, provavelmente representam valores em reais. O documento foi identificado com a inscrição "Câmara" no topo.

Conteúdo da Lista Apreendida

De acordo com o relatório da Polícia Federal, a anotação contém os seguintes nomes e respectivos números: Arthur com 40; Hugo, 10; Elmar, 10; Luizinho, 10; Adolfo, 10; Isnaldo, 10; Diego, 5; Altineu, 5; e Netinho, 5. Os investigadores identificam provisoriamente estes nomes como prováveis parlamentares, citando Arthur Lira, Hugo Motta, Elmar Nascimento, além de outros identificáveis.

A Polícia Federal documentou em seu parecer que "a equipe policial encontrou um rascunho em que consta o nome 'CÂMARA', seguido por vários nomes, possivelmente de parlamentares". O relatório ressalta ainda que ao lado de cada nome há números seguidos de valores que carecem de esclarecimento adequado.

Orientação para Incineração de Documentos

Conforme informações prestadas pela Polícia Federal, uma funcionária doméstica do senador na capital federal relatou ter recebido orientação de Ciro Nogueira para queimar os documentos encontrados na churrasqueira, argumentando-se que se tratava de papéis antigos. No entanto, segundo o depoimento registrado, a incineração não foi realizada "por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica". O relatório policial não contém informações precisas sobre quando o senador teria dado tal instrução.

Argumentação das Organizações de Fiscalização

As entidades requerentes afirmam que existe conexão plausível entre os nomes listados, os valores anotados e práticas de distribuição indevida de recursos do orçamento federal. O pedido encaminhado ao ministro Dino sustenta que "a associação destes nomes e valores às práticas de repartição de recursos do orçamento federal, notadamente às conhecidas como 'Orçamento Secreto', é plausível".

As organizações ressaltam, em seu requerimento, que Ciro Nogueira teria exercido o papel de "operador" do Orçamento Secreto durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, destacam que a mãe do senador e sua suplente, Eliana Nogueira, foi uma das maiores beneficiárias do sistema, tendo recebido indicações no valor de R$ 400 milhões no segundo semestre de 2021, período em que o filho ocupava a Casa Civil.

Posicionamento dos Deputados Citados

Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, por meio de sua assessoria, informou que desconhece as anotações mencionadas e não pode se responsabilizar pelo registro encontrado pela polícia. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como "absurdo" qualquer associação de seu nome "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo", cujo conteúdo e autoria afirma desconhecer completamente.

Motta reafirmou em declaração: "não sei do que se trata e repudio qualquer ilação nesse sentido. Confio nos órgãos responsáveis pelas investigações". O deputado ressaltou ainda a preocupação com a disseminação de "inverdades", particularmente em período eleitoral.

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) repudiou "completamente" qualquer menção a seu nome na anotação, classificando-a como "apócrifa". Nascimento enfatizou que não pertence ao mesmo partido de Ciro Nogueira e nunca realizou atividades políticas conjuntas com o senador do PP. "Nunca tive qualquer relação que possa implicar que meu nome esteja em uma coisa dessas", declarou.

Investigação em Andamento

A Polícia Federal continua em processo de identificação de todos os nomes constantes no documento apreendido. Contactos foram realizados com as assessorias de Ciro Nogueira, Dr Luizinho e Isnaldo Bulhões para manifestações sobre o assunto. As equipes dos demais citados também foram procuradas para esclarecimentos, permanecendo em aberto espaço para posicionamento de todos os congressistas envolvidos na questão.