Mulher é liberada após audiência de custódia em Macapá

Mulher é solta após audiência de custódia em Macapá

Uma mulher de 45 anos que foi detida no domingo (22) com substâncias ilícitas foi liberada na manhã de segunda-feira (23) após passar por audiência de custódia em Macapá. A soltura ocorreu após decisão do juiz Rogério Bueno Funfas, que estabeleceu medidas restritivas para a ré primária que deverá responder em liberdade pelo crime de tráfico de drogas.

Circunstâncias da prisão

A prisão ocorreu quando a mulher chegava ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), localizado na Zona Oeste de Macapá, para visitar seu filho. Durante a revista de segurança realizada na unidade prisional, os agentes notaram comportamento suspeito da detida, que apresentava nervosismo considerado fora do padrão.

Após análise inicial, procedeu-se à revista mais minuciosa que resultou na localização de sete porções dentro da vagina da mulher. O material apreendido estava distribuído em cinco pacotes contendo fermento e duas porções de maconha, conforme relatório oficial do caso.

Audiência de custódia e decisão judicial

A audiência de custódia ocorreu na manhã do dia seguinte (23), onde foi analisada a necessidade de manutenção da prisão preventiva. O magistrado responsável considerou diversos fatores antes de conceder a liberdade com restrições. Entre os elementos avaliados estava a residência fixa da ré, seu histórico como ré primária e a comprovação de ocupação lícita.

O juiz Rogério Bueno Funfas determinou que a mulher cumpra recolhimento domiciliar obrigatório entre 20h e 6h como medida restritiva principal, permitindo assim que ela permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento do processo criminal.

Procedimentos legais após a prisão

Após o flagrante ser registrado no momento da revista do presídio, a detida foi encaminhada para a delegacia de polícia onde permaneceu até o comparecimento na audiência de custódia. Este procedimento, regulamentado pela legislação processual penal, garante que a pessoa presa em flagrante delito seja levada perante um juiz em prazo máximo de 24 horas.

Tráfico de drogas no sistema penitenciário

O caso ilustra a preocupação constante das autoridades penitenciárias com a entrada de substâncias ilícitas dentro das unidades prisionais. Visitantes que tentam introduzir drogas utilizando métodos diversos representam desafio permanente para a segurança nas penitenciárias. O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá realiza revistas rigorosas em todos os visitantes como estratégia preventiva.

A mulher responderá em liberdade pelo crime de tráfico de drogas, mantendo sua condição de ré primária e devendo cumprir as restrições impostas pelo tribunal até conclusão do processo judicial.