Flávio Bolsonaro nega autorização a ação contra reajuste

Flávio Bolsonaro se distancia de ação contra reajuste do Bolsa Família

Durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) esclareceu que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a apresentar ação na Justiça Eleitoral contra o reajuste do Bolsa Família de 15% anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em declaração direta, Flávio Bolsonaro enfatizou seu desacordo com a medida jurídica tomada por seu aliado. "Quero deixar claro que um deputado acionou a Justiça para tentar impedir esse reajuste. Não foi mediante minha autorização. Não compactuo com isso. Ele não deveria ter apresentado essa ação, mas a apresentou. Agiu por conta própria. Não fui eu quem solicitou que ele procedesse dessa forma", declarou o candidato.

Detalhes do reajuste anunciado pelo governo

O presidente Lula divulgou um incremento de 15,04% no valor do Bolsa Família, fazendo com que o benefício mínimo passe de R$ 600 para R$ 691. Este reajuste está marcado para começar a ser depositado a partir de 19 de outubro, data que se insere entre o primeiro e possível segundo turnos das eleições presidenciais. A oposição caracterizou a medida como eleitoreira, considerando-a uma tentativa de influenciar o voto por meio da oferta de vantagens financeiras próximas ao período eleitoral.

Decisão do TSE sobre a ação de Zé Trovão

O ministro André Mendonça, designado como relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação protocolada por Zé Trovão. A fundamentação da rejeição baseou-se em jurisprudência consolidada, que estabelece que candidatos a cargo de deputado federal não possuem legitimidade para interpor ações contra candidatos à Presidência, uma vez que disputam por circunscrições eleitorais distintas.

Na sua decisão, Mendonça evidenciou que a rejeição da ação não representa uma análise sobre a constitucionalidade ou legalidade do reajuste do Bolsa Família, nem sobre eventual transgressão da legislação eleitoral. O ministro ressaltou expressamente: "Destaco que a constatação de falta de legitimidade ativa não implica avaliação sobre a legalidade ou constitucionalidade do incremento do Programa Bolsa Família, tampouco sobre sua eventual adequação ao artigo 73, parágrafo 10, da Lei número 9.504 de 1997".

Críticas de Flávio Bolsonaro ao reajuste

Apesar de rejeitar a estratégia jurídica de Zé Trovão, Flávio Bolsonaro continuou tecendo críticas contundentes ao reajuste do Bolsa Família. O candidato acusou Lula de tentar adquirir apoio eleitoral mediante o aumento do benefício, questionando a efetividade da medida para melhorar efetivamente a qualidade de vida dos beneficiários.

"Essa quantia insignificante? Você não sente constrangimento?", questionou Flávio Bolsonaro, dirigindo-se ao presidente. "Lula acredita que conseguirá comprar o voto do cidadão de menor renda fornecendo apenas R$ 90 a mais mensalmente. Você pensa que R$ 90 conseguirão proporcionar uma existência superior ao necessitado? Que este poderá voltar a nutrir esperança?", indagou o candidato do PL.

Em agenda anterior na Bahia, o candidato já havia expressado sua contrariedade em relação ao anúncio governamental. "Não se iludam com mais uma promessa falsa relacionada a vantagens materiais, pois o Lula, em ato de desesperação, realizou um decreto sabendo que é inconstitucional e vedado durante períodos eleitorais", afirmou.

Justificativas do governo para o reajuste

O Ministério da Fazenda comunicou que o reajuste do Bolsa Família representa apenas recomposição das perdas inflacionárias que se acumularam ao longo dos períodos anteriores, não constituindo um incremento efetivo no valor do benefício. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, descartou qualquer conexão entre o reajuste e o calendário eleitoral.

De acordo com pronunciamento da Advocacia-Geral da União (AGU), a legislação que instituiu o novo Bolsa Família em 2023 confere ao Poder Executivo a autoridade para "corrigir monetariamente os valores dos benefícios e proíbe sua diminuição". Esta fundamentação legal sustenta a legitimidade da medida, segundo o governo federal.

Contexto político e eleitoral

O episódio envolvendo o reajuste do Bolsa Família e a ação contra ele apresentada por Zé Trovão reflete as tensões políticas presentes no processo eleitoral em andamento. A separação pública entre Flávio Bolsonaro e a estratégia jurídica de seu aliado indica possíveis divergências táticas entre membros da coligação de oposição, enquanto Lula segue sua campanha pela reeleição utilizando argumentos relacionados às melhorias implementadas em programas sociais.