Exército nega posse de duas armas de Bolsonaro
Exército nega posse de duas armas de Bolsonaro
O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília comunicou ao Supremo Tribunal Federal que duas das oito armas de Bolsonaro não se encontram sob sua custódia. Conforme informado ao STF, o Exército entregou à Polícia Federal o restante do arsenal do ex-presidente que estava armazenado na unidade militar.
Situação das armas de Bolsonaro em análise
De acordo com a defesa do ex-presidente, oito armas deveriam estar armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército. Contudo, o comando militar confirmou que apenas seis permanecem sob sua guarda. Das duas que não constam no inventário da instituição castrense, uma apresenta número de série idêntico ao de uma arma apreendida em operação policial anterior.
O arsenal completo vinculado a Bolsonaro compreende uma variedade de calibres e modelos. Entre as pistolas constam modelos das marcas Taurus, Glock, Arex e SIG-Sauer, enquanto as espingardas incluem os modelos Typhoon e Maestro Arms Company. Também integra a lista uma carabina/fuzil Springfield Armory de calibre restrito.
Localização da espingarda Maestro Arms
Questionada sobre o paradeiro das duas armas ausentes, a defesa de Bolsonaro informou que a espingarda Maestro Arms Company se localiza em uma empresa importadora de artigos bélicos sediada no Rio Grande do Sul. Segundo os advogados do ex-presidente, o armamento constituiu um presente recebido, mas nunca chegou a ser retirado das dependências da empresa importadora.
De acordo com a defesa, essa circunstância explica a permanência da arma no estabelecimento comercial até a presente data. Os advogados ressaltaram que a espingarda jamais foi retirada das instalações da empresa, permanecendo em depósito sem que Bolsonaro tomasse posse efetiva do bem.
Determinação do ministro Alexandre de Moraes
Na manhã de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal determinou a entrega imediata de oito armas de propriedade do ex-presidente à Polícia Federal. A ordem foi expedida após a defesa de Bolsonaro informar que tais armamentos se encontravam sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército.
Esta não foi a primeira determinação do ministro quanto aos armamentos. Anteriormente, Moraes já havia ordenado a entrega de dez armas vinculadas a Bolsonaro quando manteve o ex-presidente em regime de prisão domiciliar.
Armas entregues anteriormente à Polícia Federal
Conforme comunicado pelos advogados de Bolsonaro ao STF, duas das dez armas já haviam sido entregues à Polícia Federal em abril de 2023. Essa entrega ocorreu após determinação do Tribunal de Contas da União. As oito restantes, conforme alegado pela defesa, encontravam-se com o Batalhão de Polícia do Exército até o recebimento da ordem do ministro Moraes.
Armas sob custódia do Exército
O arsenal que deveria estar armazenado no Batalhão de Polícia do Exército inclui modelos de diferentes calibres e designações de uso. A Pistola Forjas Taurus calibre .380 consta como de uso permitido, enquanto a Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson é classificada como de uso restrito.
A Pistola Glock calibre 9x19 milímetros e a Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62 milímetros também possuem designação de uso restrito. A Espingarda Typhoon calibre 12 GA igualmente se enquadra nesta categoria, assim como a Pistola Arex e a Pistola SIG-Sauer, ambas calibre 9x19 milímetros Parabellum.
Armas já com a Polícia Federal
Duas armas de Bolsonaro já se encontram sob custódia da Polícia Federal, conforme informado pela defesa. A Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56 por 45 milímetros e a Pistola Caracal calibre 9x19 milímetros Parabellum foram transferidas para a corporação policial federal.
Apreensão de arma em blitz policial
Em operação anterior, um militar do Exército que atua na segurança do ex-presidente foi abordado em blitz da Polícia Militar em Taguatinga, no Distrito Federal. Estácio Leite da Silva Filho estava portando uma arma registrada em nome de Bolsonaro sem apresentar documentação adequada ou autorização específica.
Conforme informado pela Polícia Militar, o militar não possuía permissão do proprietário da arma para realizar o transporte, além de descumprir requisitos legais aplicáveis. O sargento do Exército foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo, com agravante decorrente de sua condição de militar.
Justificativa da defesa sobre a arma apreendida
A defesa de Bolsonaro reconheceu que o ex-presidente solicitou auxílio a um militar do Gabinete de Segurança Institucional para realizar conserto em um armamento registrado em seu nome. Segundo os advogados, a equipe de segurança havia desativado a arma de fogo intencionalmente para prevenir riscos, considerando aspectos relacionados à saúde mental do ex-presidente.
O documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal contém essa justificativa como contexto para o incidente envolvendo o sargento Estácio Leite da Silva Filho durante a abordagem policial em Taguatinga.