Apple pode enfrentar pago extra de bilhões em caso de patente

Taction solicita aumento na indenização por violação de patente contra Apple

Uma empresa de tecnologia obteve uma decisão judicial histórica de US$ 5,7 bilhões (R$ 28,82 bilhões) contra a Apple por violação de patente e agora busca ampliar ainda mais este valor. A Taction, empresa sediada em San Diego, apresentou um pedido à Justiça dos Estados Unidos solicitando compensação adicional baseada em vendas mais recentes de produtos e juros acumulados desde o julgamento inicial.

A indenização por violação de patente representa a maior já determinada nos EUA, estabelecida em setembro por um júri federal da Califórnia. Os jurados concluíram que a Apple utilizou sem autorização uma tecnologia patenteada de feedback háptico em seus dispositivos iPhone e Apple Watches, causando prejuízos significativos à Taction.

O que é feedback háptico e por que foi alvo da disputa judicial

O feedback háptico é o recurso tecnológico que faz o aparelho vibrar para proporcionar uma resposta física ao usuário. Esta tecnologia está presente em diversas interações, como ao tocar na tela sensível do dispositivo ou ao receber determinados alertas e notificações. A Taction desenvolveu e patenteou este sistema, e sustenta que a Apple reproduziu indevidamente a tecnologia em seus produtos.

Detalhes do pedido de aumento da indenização por violação de patente

Em solicitação apresentada na sexta-feira, a Taction argumentou que a indenização original cobre apenas as vendas da Apple realizadas entre 2021 e o fim de março. Portanto, a empresa pediu que o tribunal também determine o pagamento de uma compensação pelas vendas dos seis meses seguintes, período não contemplado na decisão anterior.

Além disso, a Taction solicitou juros anteriores ao julgamento, calculados pela taxa legal da Califórnia de 7%. Conforme a empresa, este acréscimo de juros representaria pelo menos centenas de milhões de dólares além dos US$ 5,7 bilhões já fixados pelo júri. A companhia também pediu juros pelo período posterior à decisão judicial, argumentando que este valor adicional é legítimo e não deve ser retido.

"O valor da indenização concedida pelo júri não é motivo para reter os juros", afirmou a Taction ao tribunal em sua argumentação formal. Esta estratégia legal busca maximizar a compensação total que a Apple será obrigada a pagar, considerando todos os períodos relevantes e as taxas de juros aplicáveis.

Resposta da Apple e recurso jurídico

A Apple negou ter cometido irregularidades na disputa e afirmou enfaticamente que vai recorrer da decisão. A empresa também solicitou à Justiça que anule completamente o veredicto, argumentando que não houve violação de patente. Independentemente do resultado do pedido adicional da Taction, a Apple já sinalizou sua intenção de lutar contra toda a indenização por violação de patente através do sistema de apelação.

Precedente: Apple já pagou juros em caso anterior

Este não é o primeiro caso em que a Apple enfrenta pagamentos adicionais de juros. Neste mesmo mês, a Apple foi condenada a pagar US$ 184,2 milhões (R$ 931,5 milhões) em juros anteriores ao julgamento à Masimo, empresa especializada em tecnologia de monitoramento médico. O pagamento se refere a um caso diferente de propriedade intelectual no qual a Masimo havia obtido uma indenização de US$ 634 milhões (R$ 3,21 bilhões) em um julgamento realizado no ano passado.

Este precedente recente sugere que a Apple pode de fato ter de pagar juros significativos no caso Taction, estabelecendo um padrão em decisões judiciais contra a empresa por violação de propriedade intelectual. Os tribunais norte-americanos têm demonstrado disposição em condenar pagamentos adicionais quando comprovada a violação de patentes.

Implicações futuras para a indústria tecnológica

O caso entre Taction e Apple por violação de patente representa uma questão mais ampla sobre a proteção de propriedade intelectual na indústria tecnológica. A magnitude da indenização e os pedidos adicionais de juros destacam os riscos financeiros significativos enfrentados pelas grandes empresas de tecnologia quando se trata de conformidade com patentes. Empresas menores, como a Taction, conseguiram obter decisões favoráveis através do sistema jurídico, demonstrando que a inovação independente é levada a sério pelos tribunais americanos.