O Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) foi criado em 2009 com o objetivo de avaliar a eficácia, segurança e custo-benefício de novas tecnologias em saúde, incluindo medicamentos, dispositivos médicos e procedimentos. Ao longo da última década, o SiNATS tem desempenhado um papel fundamental na melhoria do acesso a medicamentos, na promoção da sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e na redução de desperdícios. No entanto, apesar dos avanços alcançados, ainda há desafios a serem enfrentados, principalmente no que diz respeito aos tempos de decisão para financiamento de fármacos.
Uma das principais conquistas do SiNATS é o seu papel na garantia de que os medicamentos disponíveis no mercado sejam seguros e eficazes. Antes da criação do sistema, muitos medicamentos eram aprovados sem uma avaliação rigorosa de seus benefícios e riscos. Isso resultava em uma grande quantidade de medicamentos ineficazes ou com efeitos colaterais graves sendo prescritos, o que colocava em risco a saúde dos pacientes. Com o SiNATS, os medicamentos passaram a ser avaliados de forma mais criteriosa, garantindo que apenas aqueles comprovadamente eficazes e seguros sejam disponibilizados para a população.
Além disso, o SiNATS também tem contribuído para a sustentabilidade do SNS. Com a avaliação de custo-benefício realizada pelo sistema, é possível identificar quais medicamentos são mais efetivos e apresentam um melhor custo-efetividade. Isso permite que o SNS invista em tratamentos mais eficazes e, ao mesmo tempo, economize recursos financeiros. Com isso, é possível garantir o acesso a medicamentos de qualidade para a população, sem comprometer a saúde financeira do sistema de saúde.
Outro benefício do SiNATS é a redução de desperdícios. Com a avaliação criteriosa dos medicamentos, é possível identificar aqueles que não apresentam benefícios significativos em relação ao seu custo. Isso evita que o sistema de saúde gaste recursos com medicamentos desnecessários, direcionando esses recursos para tratamentos mais eficazes. Além disso, o SiNATS também contribui para evitar a prescrição de medicamentos duplicados ou com a mesma indicação terapêutica, o que também reduz desperdícios.
No entanto, apesar dos avanços alcançados pelo SiNATS, ainda há desafios a serem superados. Um dos principais é o tempo de decisão para o financiamento de fármacos. De acordo com dados do próprio sistema, o tempo médio para a avaliação de um medicamento é de 180 dias, podendo chegar a até 365 dias em casos mais complexos. Isso significa que pacientes que necessitam de tratamentos com medicamentos novos e eficazes podem ter que esperar por um longo período até que o medicamento seja disponibilizado pelo SNS. Esse tempo de espera pode ser crucial para pacientes com doenças graves e que necessitam de tratamento imediato.
Para enfrentar esse desafio, é necessário que haja uma maior agilidade no processo de avaliação e decisão de financiamento de fármacos. Isso pode ser alcançado por meio de uma maior capacidade técnica e de recursos para o SiNATS, bem como uma maior colaboração entre os diferentes órgãos envolvidos no processo de avaliação. Além disso, é importante que haja uma maior transparência e comunicação com a população sobre o processo de avaliação de medicamentos, para que os pacientes possam entender os motivos pelos quais determinado medicamento ainda não está disponível no SNS.
Em resumo, o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias
