Nesta terça-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, expressou sua opinião sobre a transferência de competências na educação para o município, afirmando que considera esta medida um erro. Segundo o líder municipal, o Estado central não tem fornecido as verbas adequadas para a execução dessas competências, o que justifica a recusa pela descentralização na área da saúde.
De acordo com Medina, a descentralização é um tema importante e necessário, mas deve ser feita de forma responsável e sustentável. Para ele, é preciso garantir que os municípios tenham condições financeiras e estruturais para assumir novas competências, o que não tem acontecido no caso da educação.
O presidente da Câmara de Lisboa ressaltou que a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade e que é preciso garantir que os recursos destinados a essa área sejam suficientes e bem aplicados. Ele afirmou que, atualmente, o Estado central não tem cumprido com essa responsabilidade e, por isso, a transferência de competências na educação para os municípios seria um erro.
Além disso, Medina também destacou a importância de uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. Para ele, é necessário garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma responsável e que haja prestação de contas por parte dos gestores públicos. Nesse sentido, ele acredita que a descentralização na área da saúde também não seria viável, pois o Estado central não tem garantido a devida fiscalização e controle dos gastos nessa área.
O presidente da Câmara de Lisboa também ressaltou que a recusa pela descentralização não significa uma negação ao diálogo e à busca por soluções conjuntas. Ele afirmou que é preciso que o Estado central assuma suas responsabilidades e forneça os recursos necessários para que os municípios possam cumprir suas competências. Além disso, ele destacou a importância da parceria entre os diferentes níveis de governo para garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Medina finalizou sua declaração reafirmando seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Lisboa e ressaltando que a gestão responsável e transparente dos recursos públicos é fundamental para alcançar esse objetivo. Ele afirmou que continuará trabalhando em conjunto com o Estado central e demais municípios para buscar soluções efetivas e sustentáveis para os desafios enfrentados na área da educação e da saúde.
Em resumo, o presidente da Câmara de Lisboa considera que a transferência de competências na educação para o município, bem como a descentralização na saúde, são medidas inviáveis no atual cenário, devido à falta de recursos e de uma gestão eficiente por parte do Estado central. Porém, ele reafirma seu compromisso com a busca por soluções conjuntas e responsáveis para garantir o bem-estar e o desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos.
