A gestão de combustível, também conhecida como redução de material vegetal e lenhoso, é uma prática essencial para prevenir e controlar incêndios florestais. Infelizmente, a falta de cumprimento dessa medida pode acarretar consequências graves, não apenas para o meio ambiente, mas também para a segurança e bem-estar da população. Por essa razão, as infrações à gestão de combustível constituem contraordenações puníveis com coima, visando promover a conscientização e o cumprimento das normas.
De acordo com a Lei de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a gestão de combustível consiste na redução de material vegetal e lenhoso que possa servir de combustível para um eventual incêndio. Isso significa a realização de um conjunto de medidas, tais como a limpeza de terrenos e a criação de uma zona de proteção em volta das edificações. Com essa prática, é possível minimizar a propagação de incêndios, facilitar o acesso dos bombeiros e aumentar a segurança dos espaços florestais.
No entanto, nem todos os proprietários cumprem com suas responsabilidades em relação à gestão de combustível. Muitas vezes, isso ocorre por desconhecimento das leis e normas ou por falta de recursos financeiros. Porém, é importante ressaltar que essas infrações têm um impacto direto na preservação do meio ambiente e na prevenção de incêndios. Além disso, elas podem colocar em risco vidas humanas e causar prejuízos materiais significativos.
De modo geral, as infrações consistem na falta de cumprimento das medidas de gestão de combustível ou na sua realização de forma inadequada. Entre as principais violações estão a falta de limpeza de terrenos, o acúmulo de material vegetal e lenhoso próximo a edificações e a inexistência de uma zona de proteção adequada. Essas infrações são consideradas contraordenações e estão sujeitas a penalidades, de acordo com a gravidade e a reincidência.
No caso de pessoas singulares, as coimas variam entre 140 e 5.000 euros. Já para pessoas coletivas, como empresas e associações, as coimas podem ser ainda mais altas, indo de 1.500 a 60.000 euros. Além disso, os responsáveis podem ser obrigados a arcar com os custos da realização das medidas de gestão de combustível que deixaram de ser feitas.
É importante lembrar que as coimas não têm apenas um caráter punitivo, mas também educativo. O objetivo é conscientizar os proprietários sobre a importância da gestão de combustível e incentivá-los a cumprirem com suas obrigações. Por isso, as penalidades são definidas de acordo com a gravidade da infração e considerando a capacidade financeira do infrator.
Para evitar ou reduzir as infrações à gestão de combustível, é fundamental que os proprietários estejam cientes das suas responsabilidades e das medidas necessárias para proteger seus terrenos e as áreas ao redor. Além disso, é importante que os órgãos competentes fiscalizem e atuem de forma eficiente, garantindo o cumprimento das normas e a preservação do meio ambiente.
É papel de todos contribuir para a prevenção de incêndios florestais e para a proteção das nossas florestas. A gestão de combustível é uma medida simples, mas que pode fazer toda a diferença na luta contra os incêndios. Além disso, é um dever de cada cidadão cumprir com as normas e evitar infrações, garantindo a segurança e a preservação do meio ambiente para as gerações futuras.
Portanto, é fundamental que os proprietários estejam conscientes das suas
