No início de outubro, o deputado único da Madeira, Filipe Sousa, levantou uma questão importante durante o debate do Orçamento do Estado para 2020. Segundo Sousa, a região autônoma não está recebendo a devida atenção e tratamento individualizado no orçamento, sendo tratada em conjunto com os Açores sem levar em conta as especificidades de cada uma.
Em sua intervenção no Parlamento, Filipe Sousa afirmou que existe uma “falta de compromisso orçamental” por parte do governo central em relação à Madeira. Ele alega que a região tem sido relegada a um segundo plano, sem receber o investimento e a atenção necessários para seu desenvolvimento.
Uma das principais questões levantadas pelo deputado único é a falta de medidas específicas para a Madeira no orçamento. Segundo ele, as políticas e programas do governo central são genéricos e não levam em conta as necessidades e características únicas da região. Além disso, ele ressalta que a Madeira não possui a mesma capacidade de arrecadação de impostos dos Açores, o que a coloca em uma situação ainda mais desfavorável.
Para ilustrar sua afirmação, Sousa citou o exemplo da transferência de verbas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) da Madeira, que tem sido insuficiente para suprir as demandas da população. Ele também apontou a falta de apoio para o setor do turismo, um dos pilares econômicos da região, que enfrenta dificuldades devido à pandemia do COVID-19.
Em sua defesa, o ministro das Finanças, João Leão, afirmou que a Madeira tem recebido um tratamento justo no orçamento, porém reconheceu que a situação da região é diferente da dos Açores. Ele mencionou que o governo está aberto a discutir eventuais ajustes no orçamento que possam ser necessários para atender às demandas da Madeira.
Apesar das diferenças de opinião entre o deputado único e o governo central, ambos reconhecem a importância da Madeira para o país. A região é um importante destino turístico e possui uma economia diversificada, sendo responsável por uma parcela significativa do PIB português. Além disso, a Madeira possui uma cultura rica e única, sendo palco de eventos e festas populares que atraem turistas de todo o mundo.
Diante desse contexto, é necessário um compromisso real e efetivo do governo central com o desenvolvimento da Madeira. É preciso reconhecer as particularidades da região e promover políticas públicas que atendam às suas necessidades específicas.
O deputado único Filipe Sousa também destaca a importância de uma maior descentralização dos recursos e poderes, o que permitiria à Madeira ter maior autonomia e capacidade de gerir seus próprios recursos. Essa é uma demanda antiga da região, que busca um maior equilíbrio entre o governo central e as regiões autônomas.
No entanto, é preciso reconhecer que o governo central tem um papel fundamental na promoção do desenvolvimento equilibrado do país. É responsabilidade do governo garantir que todas as regiões, incluindo a Madeira, recebam o apoio e investimentos necessários para seu crescimento e prosperidade.
Por fim, é necessário um diálogo e uma ação conjunta entre o governo central e a região autônoma para encontrar soluções para os desafios enfrentados pela Madeira. O deputado único Filipe Sousa está cumprindo seu papel de voz da região, levantando questões e demandas importantes. Por sua vez, o governo central deve estar aberto ao diálogo e disposto a encontrar soluções para garantir o desenvolvimento justo e equ
