Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, e Duarte Pacheco, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, reuniram-se recentemente para analisar a anunciada aposta do primeiro-ministro, António Costa, na “reforma do Estado”. O objetivo é tornar o Estado mais eficiente e moderno, de forma a responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos.
Esta aposta surge num momento crucial para o país, em que Portugal se encontra a enfrentar desafios económicos e sociais sem precedentes, devido à pandemia da COVID-19. No entanto, esta não é uma novidade no discurso político, uma vez que o tema da reforma do Estado tem sido debatido há muito tempo. A diferença está agora na ação, com o Governo a dar passos concretos para tornar esta reforma uma realidade.
No plano europeu, Portugal tem sido alvo de recomendações da Comissão Europeia em matéria económica, nomeadamente sobre o andamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Neste sentido, o painel residente, composto por Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco, terá agora um reforço com a participação do eurodeputado João Oliveira, para debater estas recomendações e encontrar soluções para garantir que o país cumpra os objetivos estabelecidos.
A reforma do Estado é um tema complexo e que abrange várias áreas, desde a organização e funcionamento da Administração Pública, passando pela modernização dos serviços públicos, até à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. É, por isso, uma tarefa que exige um trabalho conjunto e concertado de todos os intervenientes, desde o Governo até aos cidadãos.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou a importância deste processo de reforma, afirmando que “a modernização do Estado é fundamental para a competitividade e o desenvolvimento do país”. Além disso, frisou que “o objetivo é garantir que o Estado esteja ao serviço dos cidadãos e que responda às suas necessidades de forma eficiente e eficaz”.
Por sua vez, Duarte Pacheco, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, sublinhou que “a reforma do Estado é uma prioridade para o país e é fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas”. Neste sentido, o eurodeputado João Oliveira salientou a importância de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de cumprir as recomendações europeias e a salvaguarda dos interesses do país.
É importante referir que esta aposta na reforma do Estado não se limita apenas à dimensão económica, mas também à dimensão social. O objetivo é garantir que o Estado esteja mais próximo dos cidadãos, que os serviços públicos sejam mais acessíveis e que as necessidades da população sejam devidamente atendidas. A modernização dos serviços públicos é fundamental para tornar o Estado mais eficiente e para melhorar a qualidade de vida dos portugueses.
Além disso, esta reforma também visa reduzir a burocracia e simplificar os processos administrativos, de forma a tornar a relação entre o Estado e os cidadãos mais ágil e eficaz. Para isso, é fundamental a utilização das novas tecnologias, que permitem uma maior transparência e uma maior interação entre o Estado e os cidadãos.
Em suma, a aposta na reforma do Estado é uma medida crucial para garantir a sustentabilidade económica e social do país, bem como para melhorar a qualidade de vida dos portugueses. Com a participação de todos os intervenientes, incluindo os cidadãos, é possível criar um Estado mais moderno, mais eficiente
