O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) apresentou quatro queixas contra a diretora da prisão feminina de Tires, por alegada violação dos serviços mínimos durante a greve que teve início em 22 de abril e que se prolongará até o fim de junho.
Segundo o SNCGP, a diretora da prisão teria descumprido o acordo estabelecido entre o sindicato e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que previa que apenas 25% dos guardas prisionais estariam em serviço durante a greve. No entanto, de acordo com o sindicato, a diretora teria exigido que 50% do efetivo estivesse presente, o que prejudicou a adesão dos guardas à paralisação.
Essa não é a primeira vez que o SNCGP apresenta queixas contra a diretora da prisão feminina de Tires. Durante a greve de 2019, foram registradas três queixas semelhantes, que resultaram em processos disciplinares contra a diretora. O sindicato alega que essas ações são uma forma de intimidação e represália contra os guardas prisionais que exercem seu direito de greve.
A greve dos guardas prisionais teve início em abril, em protesto contra a falta de condições de trabalho e a sobrecarga de funções. Segundo o SNCGP, os guardas prisionais enfrentam diariamente a falta de equipamentos básicos, como coletes à prova de balas e rádios, além de uma sobrecarga de trabalho que afeta sua saúde física e mental.
Além disso, o sindicato também denuncia a falta de pessoal nas prisões portuguesas, o que coloca em risco a segurança dos guardas e dos próprios detentos. Segundo o SNCGP, a carência de funcionários é um problema recorrente que tem sido ignorado pelas autoridades responsáveis.
Diante dessa situação, o SNCGP exige uma resposta efetiva da DGRSP e do governo português. Em uma nota publicada em seu site, o sindicato afirma que “a greve é um último recurso para chamar a atenção para os problemas enfrentados pelos guardas prisionais e exigir medidas concretas para melhorar as condições de trabalho”. O SNCGP também reitera que está disposto a retomar as negociações assim que houver uma proposta satisfatória por parte das autoridades.
A greve dos guardas prisionais tem gerado repercussão na mídia portuguesa e chamado a atenção para a importância do trabalho desses profissionais na manutenção da segurança e da ordem nas prisões. O SNCGP afirma que o objetivo da paralisação não é prejudicar os detentos ou a população em geral, mas sim pressionar por mudanças que garantam condições dignas de trabalho para os guardas prisionais.
É importante destacar que a greve é um direito assegurado por lei e que deve ser respeitado pelas autoridades competentes. O SNCGP reforça que continuará lutando pelos direitos dos guardas prisionais e pela valorização da categoria, que desempenha um papel fundamental no sistema prisional português.
Espera-se que as queixas apresentadas pelo sindicato sejam devidamente investigadas e que medidas sejam tomadas para garantir que os serviços mínimos sejam respeitados durante a greve. Além disso, é fundamental que as autoridades atendam às demandas dos guardas prisionais e promovam melhorias nas condições de trabalho desses profissionais.
É preciso reconhecer a importância do trabalho dos guardas prisionais e valorizar sua
