O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje agravar a pena de prisão da jovem que matou a irmã em Peniche, em agosto de 2023. A sentença final foi de 14 anos e nove meses de prisão, após o recurso apresentado pelo advogado Ricardo Serrano Vieira.
O caso chocou o país e gerou grande repercussão na mídia. A jovem, que na época tinha apenas 19 anos, confessou ter matado a irmã de 17 anos com uma faca, após uma discussão entre as duas. O crime aconteceu na casa da família, em Peniche, e a jovem foi detida no local pela polícia.
Desde então, o caso tem sido acompanhado de perto pela opinião pública e pela justiça portuguesa. A jovem foi condenada em primeira instância a 12 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu da decisão, pedindo uma pena mais severa. O recurso foi aceito pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que aumentou a pena para 14 anos e nove meses.
Agora, com a decisão do STJ, a pena foi mantida e a jovem terá que cumprir a sentença em regime fechado. O advogado de defesa, Ricardo Serrano Vieira, afirmou que irá recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional, alegando que a pena é desproporcional e que a jovem já está a cumprir medidas de reabilitação na prisão.
Apesar da decisão do STJ, é importante lembrar que a jovem é uma pessoa jovem e que cometeu um crime em um momento de descontrole emocional. É preciso ter empatia e compreender que ela também é uma vítima dessa tragédia familiar. A pena de prisão é uma forma de punição, mas também deve ser vista como uma oportunidade de reabilitação e ressocialização.
É importante que a sociedade e o sistema judiciário estejam atentos às causas que levam uma pessoa a cometer um crime tão grave. A violência doméstica e familiar é uma realidade que ainda persiste em nossa sociedade e é preciso que sejam tomadas medidas efetivas para combatê-la. Além disso, é necessário que haja mais investimentos em programas de prevenção e tratamento para pessoas que apresentam comportamentos violentos.
A decisão do STJ também serve como um alerta para que as pessoas reflitam sobre suas atitudes e busquem ajuda quando necessário. A violência não é a solução para nenhum problema e é preciso que haja mais diálogo e respeito nas relações familiares e sociais.
Por fim, é importante ressaltar que a justiça foi feita e a jovem irá cumprir sua pena de acordo com a lei. Esperamos que ela possa aproveitar esse tempo para refletir sobre suas ações e buscar uma mudança positiva em sua vida. Que esse triste episódio sirva de lição para todos nós e que possamos construir uma sociedade mais justa e pacífica.
