O candidato à presidência André Ventura, do partido Chega, anunciou recentemente algumas propostas no âmbito da Defesa e Segurança Nacional, caso seja eleito. Entre elas está a criação do primeiro Conselho de Estado dedicado a esta área e a promessa de “lealdade institucional” ao Governo. Por outro lado, o candidato criticou os apoios de partidos de direita ao seu adversário, considerando-os um “cancelamento” à sua candidatura.
Numa altura em que as questões de segurança e defesa são cada vez mais importantes para os cidadãos portugueses, Ventura tem vindo a destacar-se com propostas que visam garantir a proteção dos interesses nacionais. Uma dessas medidas é a criação de um Conselho de Estado sobre Defesa e Segurança, que reunirá membros do Governo, militares e especialistas na área para debater e traçar estratégias para assegurar a segurança do país.
Além disso, o candidato do Chega promete um compromisso de “lealdade institucional” ao Governo, caso seja eleito. Isto significa que, no exercício das suas funções, Ventura irá trabalhar em conjunto com o Executivo, independentemente do partido que o lidera. Esta postura de cooperação é vista como fundamental para a estabilidade e segurança do país, num momento em que o cenário político se encontra bastante fragmentado.
Porém, o candidato não deixou de criticar alguns apoios que tem recebido do outro lado do espectro político. Ventura acusou os partidos de direita de estarem a “cancelar” a sua candidatura, referindo-se aos apoios que João Ferreira, da CDU, tem recebido de partidos como o CDS-PP e o PSD. O candidato do Chega considera que estes apoios são uma forma de afastar os votos da direita do seu partido, numa tentativa de reduzir a sua representatividade no panorama político.
Estas declarações geraram alguma polémica, sobretudo entre os apoiantes de João Ferreira, que acusaram Ventura de estar a tentar “dividir para reinar”. No entanto, o candidato do Chega não se demove e continua a defender a sua posição, afirmando que as alianças de direita em torno do adversário visam “aniquilar” a sua candidatura.
Por outro lado, Ventura também se pronunciou quanto à nomeação do próximo Procurador-Geral da República (PGR). O candidato propõe que este cargo seja ocupado por alguém que seja “da corporação” do Ministério Público, ao invés de ser nomeado pelo Presidente da República, como é habitual. Esta sugestão tem sido criticada por especialistas e por outros candidatos, que consideram que a independência do PGR deve ser preservada e que a sua nomeação deve ser feita de acordo com os critérios previstos na Constituição.
Em resposta às críticas, Ventura afirma que o atual processo de nomeação do PGR é “meramente político” e que a sua proposta iria garantir uma maior isenção e imparcialidade no cargo. No entanto, esta posição tem gerado alguma preocupação na comunidade jurídica, que receia uma interferência política no Ministério Público.
Apesar das opiniões divergentes, é inegável que o tema da Defesa e Segurança Nacional terá um papel importante nas eleições presidenciais deste ano. É importante que os candidatos apresentem propostas consistentes e se comprometam a trabalhar em prol da segurança do país, independentemente das suas orientações políticas.
Neste sentido, a proposta de André Ventura de criar um Conselho de Estado sobre Defesa e Segurança e de prometer “lealdade institucional” ao Governo, é vista como uma medida positiva
