No dia 30 de junho de 2021, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prorroga as concessões de três casinos no país. Esta decisão foi tomada após a aprovação do Parlamento e do Conselho de Ministros, e vem no seguimento do anúncio feito pelo Primeiro-Ministro, António Costa, de que não participaria na deliberação.
A prorrogação das concessões dos casinos de Espinho, Estoril e Figueira da Foz era um tema que vinha sendo discutido há algum tempo, e que gerou alguma controvérsia. No entanto, o Presidente da República decidiu promulgar o diploma, garantindo assim a continuidade das atividades destes estabelecimentos.
Esta decisão foi recebida com agrado por parte dos responsáveis dos casinos, que veem nesta prorrogação uma oportunidade para continuar a desenvolver e modernizar as suas infraestruturas, bem como para manter os postos de trabalho e contribuir para a economia local e nacional.
O Presidente da República, ao promulgar o diploma, demonstrou mais uma vez a sua preocupação com o desenvolvimento económico e social do país. Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um defensor da importância do turismo e do jogo para a economia portuguesa, e esta decisão vem reforçar essa posição.
Por sua vez, o Primeiro-Ministro, António Costa, optou por não participar na deliberação, cumprindo assim a promessa que havia feito anteriormente. No entanto, o Governo tem vindo a trabalhar em conjunto com os responsáveis dos casinos para garantir que a prorrogação das concessões seja benéfica para todas as partes envolvidas.
Esta decisão do Presidente da República vem também no seguimento de outras medidas tomadas pelo Governo para impulsionar o setor do jogo em Portugal. Recentemente, foi aprovado um novo regime jurídico para os jogos de fortuna ou azar online, que permite a entrada de novos operadores no mercado e a criação de mais empregos.
Além disso, o Governo tem vindo a trabalhar na modernização e diversificação dos casinos, com a introdução de novos jogos e a realização de eventos e espetáculos, tornando-os cada vez mais atrativos para os turistas e para os portugueses.
A prorrogação das concessões dos casinos de Espinho, Estoril e Figueira da Foz é, sem dúvida, uma boa notícia para o setor do jogo em Portugal. Esta decisão garante a continuidade das atividades destes estabelecimentos, que são importantes geradores de receita e emprego, e contribui para a dinamização da economia local e nacional.
Com esta decisão, o Presidente da República demonstra mais uma vez a sua visão estratégica e o seu empenho em promover o desenvolvimento económico e social do país. Ao mesmo tempo, o Primeiro-Ministro cumpre a sua promessa de não participar na deliberação, mas continua a trabalhar em conjunto com os responsáveis dos casinos para garantir que esta prorrogação seja benéfica para todos.
Em suma, a promulgação do diploma que prorroga as concessões dos casinos é uma decisão positiva e motivadora para o setor do jogo em Portugal. Espera-se que esta medida contribua para o crescimento e modernização dos casinos, e que continue a atrair turistas e a gerar emprego e receita para o país.
