O marco temporal é um princípio que tem gerado muita polêmica e mobilização por parte dos povos indígenas no Brasil. A tese jurídica, que está em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. No entanto, essa tese vai muito além de uma questão jurídica, ela representa um ataque aos direitos dos povos originários e uma perda para todo o país.
Nesta terça-feira (16), diversas manifestações foram realizadas em diferentes regiões do Brasil, em Brasília, rodovias, territórios indígenas e também nas redes sociais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) liderou esses atos, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades políticas para a importância de rejeitar o marco temporal.
A Apib enfatiza que a Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, que estabelece o marco temporal, não é apenas um ataque aos povos indígenas, mas uma perda para todo o Brasil. A aprovação da tese, segundo a organização, representa retrocesso ambiental, perda de credibilidade internacional e ameaça ao compromisso constitucional com a dignidade humana.
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, ressalta a importância de se manterem mobilizados e vigilantes para que essa tese não seja aprovada. Ele afirma que defender os direitos territoriais indígenas é defender o meio ambiente, a democracia e o futuro do país. Enfraquecer esses direitos é enfraquecer a capacidade do Brasil de enfrentar a crise climática e existir como um território sustentável.
Nas redes sociais, o Cacique Ropni (Raoni) Metuktire, mais conhecido como Cacique Raoni, também se manifestou contra o marco temporal. Ele se dirigiu às autoridades políticas para que rejeitem as teses do marco temporal e respeitem os direitos dos povos indígenas. Raoni ressalta que os indígenas não foram consultados sobre essa tese e que é preciso união para enfrentar essa ameaça.
Além das manifestações em Brasília, outras regiões do país também se mobilizaram contra o marco temporal. Em Roraima, o Movimento Indígena realizou um bloqueio na BR-174, cobrando respeito aos direitos e ao modo de vida ancestral. Eles afirmam que a aprovação do marco temporal trará violência e morte aos territórios indígenas, além de ameaçar a natureza.
Em Aracruz, no Espírito Santo, indígenas Guarani também bloquearam uma rodovia em protesto contra o avanço da agenda anti-indígena no Congresso Nacional. O líder Marcelo Guarani afirma que essa proposta de lei é um absurdo e que todos os indígenas do Brasil estão unidos contra esse crime que querem cometer contra os povos e a natureza.
Em Barra Velha de Monte Pascoal, no sul da Bahia, a anciã Maria Coruja Pataxó convocou os indígenas a resistirem contra as decisões do Congresso. Ela ressalta que a terra é dos indígenas e que eles devem respeitar os direitos dos povos originários, que são os primeiros brasileiros. Maria Coruja afirma que é preciso vencer essa luta pela preservação dos territórios e da natureza.
Do Oeste do Pará, Auricélia Arapium também se manifestou contra o marco temporal, afirmando que essa é a PEC
