A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que irá propor uma série de medidas para regulamentar a atuação dos juízes eleitorais durante as eleições presidenciais deste ano. A iniciativa tem como objetivo garantir a lisura e a ética no processo eleitoral, fortalecendo a confiança da população nas instituições democráticas.
Durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2026, a ministra enfatizou a importância de estabelecer parâmetros claros de conduta para os magistrados durante as eleições. A proposta será apresentada em uma reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), marcada para o dia 10 de fevereiro.
Entre as medidas propostas, está a divulgação da agenda de audiências com partes e advogados pelos juízes eleitorais. Além disso, os magistrados ficarão proibidos de fazer manifestações públicas sobre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e de participar de eventos com candidatos ou seus aliados. Também será vedado o uso das redes sociais para expressar preferências políticas.
Outra importante diretriz é a proibição de recebimento de presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade dos juízes. Essas medidas visam garantir a independência e a isenção dos magistrados no exercício de suas funções.
A presidente do TSE ressaltou que a sociedade espera uma atuação ética e eficiente dos juízes e servidores da Justiça Eleitoral. Afinal, é papel do Judiciário eleitoral garantir a realização de eleições justas e transparentes, sem qualquer tipo de influência ou pressão.
Cármen Lúcia também foi escolhida como relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecerá normas de conduta para os membros da Corte. A iniciativa surge em meio às críticas em relação à condução das investigações sobre as fraudes no Banco Master pelo ministro Dias Toffoli.
Com a criação desses códigos de ética, espera-se fortalecer a integridade e a transparência do Poder Judiciário, garantindo a confiança da população nas instituições responsáveis por zelar pela justiça e pela democracia.
É fundamental que os juízes e servidores da Justiça Eleitoral atuem de forma ética e imparcial, sem se deixarem influenciar por interesses políticos ou pessoais. Afinal, a credibilidade do processo eleitoral é essencial para a consolidação da democracia em nosso país.
Além disso, é importante que a sociedade também faça sua parte, acompanhando e fiscalizando o processo eleitoral de forma atenta e crítica. É responsabilidade de todos zelar pela integridade e pela lisura das eleições, pois é por meio do voto que exercemos nossa cidadania e escolhemos os representantes que irão governar nosso país.
Portanto, a proposta apresentada pela presidente do TSE é um importante passo para garantir a ética e a transparência nas eleições presidenciais deste ano. Esperamos que as medidas sejam efetivamente implementadas e que os juízes eleitorais ajam com responsabilidade e imparcialidade, cumprindo seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
