O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (26) ao determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia. Essa medida é um passo importante para garantir a justiça e a democracia em nosso país.
Moraes já havia determinado as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos. Com isso, as audiências de custódia se tornaram necessárias para cumprir as formalidades legais e garantir que a justiça seja feita.
As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena e serão conduzidas por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes. Essa é uma forma de garantir a segurança e a integridade dos réus, além de agilizar o processo.
Confira a agenda de audiências:
– Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
– Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
– Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
– Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
– Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
– Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Essas audiências são um passo importante para garantir a justiça e a democracia em nosso país. No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados. Isso mostra que o STF está atento e agindo de forma firme para garantir que a lei seja cumprida.
Vale lembrar que em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Essa condenação foi resultado de um processo justo e imparcial, que comprovou a participação do ex-presidente em uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado. Isso é inadmissível em um país democrático e de direito.
A decisão de Moraes de determinar as audiências de custódia é um sinal de que a justiça está sendo feita e de que a democracia está sendo preservada. É importante que todos os envolvidos no processo sejam ouvidos e que a lei seja cumprida. Não podemos permitir que ações antidemocráticas e golpistas sejam toleradas em nosso país.
Além disso, essa decisão do STF mostra que as instituições estão funcionando e que a democracia está sendo fortalecida. É preciso que todos os cidadãos tenham confiança nas instituições e no Estado de Direito. Somente assim poderemos construir um país mais justo e democrático para todos.
Portanto, é fundamental que a população acompanhe de perto o desenrolar desse processo e que continue acreditando na força da democracia. O Brasil é um país com uma história de luta pela liberdade e pela democracia, e não podemos permitir que isso seja colocado em risco por interesses pessoais e antidemocráticos.
A decisão de Moraes é um passo importante para garantir que
