A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ainda está em andamento, e apesar da data de término estar próxima, ainda não foi alcançado um consenso sobre o documento final. Isso mostra a complexidade e a importância do tema abordado nessa conferência, que é a luta contra as mudanças climáticas.
Desde o início da COP30, representantes da sociedade civil têm se mostrado decepcionados com a falta de comprometimento dos países em relação às metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris. Com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global em até 1,5ºC, esse acordo busca evitar um ciclo de catástrofes ambientais. No entanto, a ausência de um cronograma para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aquecimento global, tem sido um dos principais pontos de frustração.
A falta de ambição em relação a essa questão é evidente nos textos divulgados para discussão, conhecidos como Pacote de Belém. O governo brasileiro, em especial o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu na aprovação de um texto que contemplasse uma proposta para a transição energética. No entanto, essa demanda não foi atendida.
Além disso, a proposta de texto apresentada durante as negociações parece dar mais importância aos interesses dos países produtores de petróleo. É preocupante que em nenhum momento haja menção aos combustíveis fósseis, o que torna o resultado insuficiente para enfrentar a crise climática. É necessário que haja uma conexão mais clara com o artigo 9º do Acordo de Paris, que trata sobre o financiamento público internacional para ações climáticas.
Dentro desse contexto, os países têm travado diversas disputas durante o evento. Grupos negociadores, como o Grupo Africano, a União Europeia e o bloco China+77, estão em constantes tratativas para alcançar um consenso. No entanto, um grupo formado por 29 países, entre eles Colômbia, Alemanha, França e nações insulares ameaçadas pela elevação do nível do mar, pede uma revisão imediata do texto em discussão. Eles propõem a realização de uma conferência internacional, no próximo ano, para discutir a eliminação dos combustíveis fósseis.
É importante destacar a manifestação de renomados cientistas, que publicaram uma carta criticando a ausência de menções aos combustíveis fósseis nos documentos da COP30. Eles alertam para o perigo de um aumento da temperatura média global acima de 2ºC, o que representaria uma ameaça existencial à vida no planeta.
Em meio a tantas divergências, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, têm se manifestado pedindo por consenso e instando os países a alcançarem resultados concretos.
É importante ressaltar que, apesar das dificuldades nas negociações, alguns avanços já foram conquistados. No campo da adaptação, que se refere às ações para tornar as comunidades mais resilientes aos eventos extremos, houve progresso na definição de indicadores de adaptação e o reconhecimento dos direitos indígenas e povos tradicionais como uma política de longo prazo para combater as mudanças climáticas.
Outro ponto positivo é a previsão de um instrumento multilateral, no âmbito do Secretariado da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), para impulsionar ações relacionadas à chamada transição justa. Esse é um tema importante, que envolve a garantia de emp
