O Ministério da Igualdade Racial, em nota divulgada nesta quarta-feira (19), expressou seu repúdio aos atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, na semana passada.
No dia 12 de maio, policiais militares foram chamados à escola, localizada no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista, após um pai ter acionado a polícia por conta de um desenho feito por sua filha durante uma atividade escolar. O desenho retratava um orixá, divindade da religião Iorubá. Quatro policiais entraram na escola portando armas, após receberem a ligação do pai.
De acordo com o Ministério, a atividade de apresentação de orixás está em conformidade com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
Essas leis visam ampliar as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, valorização e fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional. É essencial que esse conhecimento seja disseminado para a compreensão da nossa identidade brasileira, construída a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena.
O Ministério da Igualdade Racial reforça seu compromisso em trabalhar para que suas políticas alcancem todos os brasileiros e que não haja mais episódios lamentáveis de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens.
Em nota, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou que abriu um procedimento para apurar a conduta dos policiais, solicitando imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. A Ouvidoria também repudia veementemente qualquer ato de racismo religioso e está trabalhando em uma proposta sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que atuam na ronda escolar.
Além disso, um segundo procedimento foi aberto para apurar a conduta do pai da aluna, que é servidor de segurança pública do estado de São Paulo. Segundo a Ouvidoria, pelos depoimentos já registrados, incluindo o da diretora da escola, a atividade realizada está de acordo com a lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas de ensino fundamental e médio, sejam elas públicas ou privadas.
É fundamental que atos como esse sejam apurados com rigor, responsabilizados e corrigidos de forma firme, para que não tenhamos um aumento da intolerância, que é oposta ao conhecimento e não pode coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada: o amor e a tolerância.
É preciso que a sociedade como um todo se una para combater o racismo e a intolerância religiosa, promovendo a igualdade e o respeito às diferenças. A diversidade é um dos pilares da nossa sociedade e deve ser valorizada e celebrada.
O Ministério da Igualdade Racial reafirma seu compromisso em promover políticas públicas que garantam a igualdade e o respeito à diversidade, e espera que episódios como esse não se repitam. É preciso que todos se conscientizem sobre a importância de combater o racismo e a intolerância em todas as suas formas, para que possamos constr
