O governo brasileiro deu um importante passo nesta segunda-feira (14) ao enviar ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura. A proposta, que tem validade de dez anos, estabelece metas e diretrizes para a formulação e execução de políticas culturais em todo o país.
A iniciativa é vista como um marco na história da cultura brasileira, pois busca criar um sistema único e abrangente, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir o acesso e a valorização da cultura em todas as regiões do Brasil. O último plano, que vigorou até 2024, foi um importante avanço, mas ainda havia a necessidade de uma política de governo que garantisse a continuidade das ações culturais.
Em uma cerimônia realizada em Brasília, o presidente Lula destacou a importância da proposta e afirmou que ela deve ser uma política de Estado, independente de qual partido esteja no poder.
“O que estamos fazendo hoje é enviar essa lei para o Congresso Nacional e transformar definitivamente a política cultural do nosso país. Dessa forma, nenhum presidente, de qualquer partido ou ideologia, poderá proibir a cultura em nosso país novamente”, afirmou o presidente.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também ressaltou a relevância do plano ao criar um marco regulatório para a continuidade das ações culturais.
“A cultura não é apenas um enfeite, ela é estruturante e transformadora. Ela promove a união e deve ser compreendida como um elemento estratégico para o desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável do nosso país”, afirmou a ministra.
Além do Plano Nacional de Cultura, o presidente Lula também assinou um decreto que cria uma comissão tripartite responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura. Isso demonstra o comprometimento do governo em garantir que os recursos destinados à cultura sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
A proposta do Plano Nacional de Cultura é abrangente e contempla diversas áreas, como patrimônio cultural, artes, audiovisual, literatura, música, entre outras. Além disso, ela também prevê ações para a promoção da diversidade cultural e o fortalecimento da economia criativa.
Com a aprovação do plano, o governo espera promover uma maior democratização do acesso à cultura, garantindo que todas as regiões do país tenham acesso a atividades culturais de qualidade. Além disso, a proposta também visa valorizar e preservar a diversidade cultural brasileira, reconhecendo a importância das diferentes manifestações culturais presentes em nosso país.
O Plano Nacional de Cultura também é uma importante ferramenta para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. A cultura é um setor que gera emprego e renda, além de promover a inclusão social e a cidadania. Com a implementação das metas e ações previstas no plano, espera-se que a cultura se torne ainda mais relevante para o desenvolvimento do país.
É importante ressaltar que a cultura é um direito de todos e deve ser valorizada e protegida pelo Estado. Com o Plano Nacional de Cultura, o governo demonstra seu compromisso em garantir que a cultura seja acessível a todos os brasileiros, independentemente de sua classe social, gênero, etnia ou região de origem.
Em um momento em que a cultura é constantemente ameaçada, seja por cortes de verbas ou por tentativas de censura, a aprovação do Plano Nacional de Cultura é um sopro de esperança para todos aqueles que acreditam na importância da cultura para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, é com grande entusiasmo que recebemos a notícia do envio do Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional.
