A Câmara dos Deputados do Brasil acaba de concluir a votação do projeto que estabelece uma regulamentação para os serviços de streaming, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Esta é uma notícia bastante aguardada pelos brasileiros, pois representa um importante avanço na valorização da cultura e do audiovisual do país.
Com a aprovação do projeto, essas plataformas de vídeo digital passarão a ser tributadas em até 4% da receita bruta, por meio da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Vale ressaltar que este tributo já é pago pelas empresas de televisão por assinatura e de telecomunicações. Acredita-se que, com a regulamentação, mais de 1 bilhão de reais serão investidos na produção audiovisual brasileira.
Além disso, uma parte desses recursos poderá ser deduzida pelas próprias empresas, em até 60%, para serem reinvestidos na produção de obras nacionais. Isso é uma medida estratégica e essencial para fomentar a indústria criativa e gerar emprego e renda para o país.
Uma das principais mudanças trazidas pelo projeto é a obrigatoriedade de que os serviços de streaming tenham em seu catálogo pelo menos 10% de produções nacionais. No entanto, essa cota será implementada gradualmente, em um período de seis anos. Isso cria um ambiente propício para que o mercado audiovisual brasileiro se fortaleça e se desenvolva ainda mais.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a aprovação do texto e ressaltou sua importância histórica para o país. Segundo ele, essa medida é fundamental para a valorização da cultura brasileira, seguindo o exemplo de outros países do mundo. Além disso, o deputado destacou que a aprovação do projeto também significa a geração de emprego e renda para os brasileiros.
É importante ressaltar que, apesar de algumas críticas ao texto do projeto, o Ministério da Cultura conseguiu articular mudanças que tornaram a proposta viável. Dessa forma, o resultado final foi uma construção conjunta entre o poder público e o setor privado, representado pelas empresas de streaming.
Outra novidade trazida pelo projeto é a inclusão de conteúdos da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nas plataformas de streaming privadas. Isso é uma forma de fortalecer e ampliar o alcance desses conteúdos, que são importantes ferramentas de promoção da cultura e da informação.
Com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, agora ele segue para análise no Senado. Espera-se que haja uma tramitação rápida e sem entraves, para que a regulação dos serviços de streaming seja logo consolidada e traga resultados positivos para o país.
É inegável que essa medida é um marco importante na história do audiovisual e da cultura brasileira. Além de garantir uma maior diversidade e valorização das produções nacionais, a tributação dos serviços de streaming também irá impulsionar a economia e gerar novas oportunidades para o setor. O Brasil é um país com uma riqueza cultural imensurável, e é fundamental que essa riqueza seja preservada, valorizada e promovida. A regulamentação dos serviços de streaming é um passo fundamental nesse sentido e trará benefícios para toda a sociedade.
Dessa forma, podemos celebrar mais essa conquista para o Brasil, que mostra que estamos avançando rumo a uma sociedade mais justa, democrática e culturalmente rica. Agradecemos aos deputados e ao governo pelo comprometimento e esforço para tornar essa medida possível, e esperamos que o Senado também esteja alinhado com
