Rita Alarcão Júdice, Secretária-Geral do Sistema Prisional, recentemente fez um ponto de situação sobre as obras que estão a ser realizadas em várias prisões em Portugal. O objetivo é transferir os presos do Estabelecimento Prisional de Lisboa para outras unidades prisionais, de forma a melhorar as condições de detenção e garantir a segurança de todos os envolvidos.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa é a maior prisão do país, com uma capacidade para cerca de 1.200 reclusos. No entanto, atualmente alberga mais de 1.800 presos, o que tem levado a uma sobrelotação preocupante. Esta situação tem sido alvo de críticas por parte de organizações de direitos humanos e de defesa dos reclusos, que denunciam as condições desumanas em que os presos vivem.
Perante esta realidade, o Governo decidiu intervir e investir na melhoria das condições das prisões em Portugal. Rita Alarcão Júdice, em conjunto com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, tem liderado este processo, que tem como principal objetivo a transferência dos presos do Estabelecimento Prisional de Lisboa para outras unidades prisionais, de forma a reduzir a sobrelotação e melhorar as condições de detenção.
Segundo Rita Alarcão Júdice, as obras estão a decorrer a bom ritmo e já foram concluídas em algumas prisões, como é o caso do Estabelecimento Prisional de Setúbal e do Estabelecimento Prisional de Caxias. Estas unidades prisionais já estão preparadas para receber os reclusos provenientes do Estabelecimento Prisional de Lisboa, o que permitirá aliviar a sobrelotação e melhorar as condições de vida dos presos.
Além disso, estão também em curso obras de requalificação em outras prisões, como o Estabelecimento Prisional de Tires e o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Estas intervenções incluem a construção de novas celas, a melhoria das condições de higiene e de salubridade, a criação de espaços de lazer e a implementação de medidas de segurança reforçadas.
Rita Alarcão Júdice destacou ainda que estas obras não se limitam apenas às prisões que irão receber os presos do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Estão também a ser realizadas melhorias em outras unidades prisionais do país, com o objetivo de garantir que todos os reclusos tenham condições dignas de detenção.
Este esforço do Governo é louvável e demonstra o compromisso em garantir que os direitos dos reclusos sejam respeitados e que as condições de detenção sejam condignas. A transferência dos presos do Estabelecimento Prisional de Lisboa para outras prisões é uma medida importante para reduzir a sobrelotação e melhorar as condições de vida dos reclusos.
Além disso, esta iniciativa também permite que os reclusos sejam distribuídos por diferentes unidades prisionais, o que contribui para uma melhor gestão e segurança do sistema prisional. Com a redução da sobrelotação, é possível garantir que os reclusos tenham acesso a atividades de reinserção social e a programas de formação e qualificação, que são fundamentais para a sua reintegração na sociedade após o cumprimento da pena.
É importante destacar que estas obras não são apenas uma melhoria para os presos, mas também para os funcionários das prisões. Com melhores condições de trabalho, é possível garantir um ambiente mais seguro e mais eficaz para todos os envolvidos.
Em resumo, as obras que estão a ser realizadas em várias prisões em Portugal,
