Mais de 10 mil hotéis na Europa se uniram em uma ação coletiva contra a Booking.com, uma das maiores plataformas de reservas de hospedagem do mundo. A ação é liderada pela associação europeia Hotrec e acusa a empresa de impor cláusulas contratuais que distorceram o mercado hoteleiro durante duas décadas.
A Booking.com, fundada em 1996, se tornou uma das principais opções para viajantes que buscam reservar hotéis, pousadas e outros tipos de acomodação em todo o mundo. Com uma ampla gama de opções e preços competitivos, a plataforma se tornou uma referência no setor de turismo.
No entanto, a ação coletiva liderada pela Hotrec alega que a Booking.com tem utilizado práticas comerciais desleais e cláusulas contratuais abusivas para manter sua posição dominante no mercado. Segundo a associação, essas práticas têm prejudicado os hotéis e pousadas que utilizam a plataforma para divulgar e vender seus serviços.
Entre as cláusulas questionadas pela ação coletiva estão a chamada “cláusula de paridade de preços”, que impede os hotéis de oferecerem preços mais baixos em outros canais de venda, e a “cláusula de melhor tarifa garantida”, que obriga os estabelecimentos a oferecerem o mesmo preço ou condições mais vantajosas do que os disponíveis na Booking.com.
De acordo com a Hotrec, essas cláusulas impedem a livre concorrência e prejudicam os hotéis, que ficam limitados em suas estratégias de marketing e vendas. Além disso, a associação alega que a Booking.com cobra comissões abusivas, que podem chegar a 25% do valor da reserva, o que impacta diretamente nos preços finais oferecidos aos consumidores.
A ação coletiva, que foi movida em 2015, já passou por diversas instâncias judiciais e agora aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Caso a decisão seja favorável aos hotéis, a Booking.com poderá ser obrigada a mudar suas práticas comerciais e a pagar indenizações aos estabelecimentos afetados.
A Hotrec, que representa mais de 40 mil hotéis e pousadas em toda a Europa, afirma que a ação coletiva é uma forma de garantir um mercado mais justo e equilibrado para os estabelecimentos hoteleiros. Segundo a associação, a Booking.com tem se aproveitado de sua posição dominante para impor condições desfavoráveis aos hotéis, prejudicando a livre concorrência e a competitividade do setor.
Além da ação coletiva liderada pela Hotrec, outras associações e órgãos reguladores também têm investigado as práticas comerciais da Booking.com. Em 2019, a Comissão Europeia abriu uma investigação para apurar possíveis violações às leis de concorrência por parte da plataforma.
Em resposta às acusações, a Booking.com afirma que suas práticas comerciais são legais e que a plataforma tem contribuído para o crescimento do setor hoteleiro na Europa. A empresa também destaca que oferece uma ampla gama de serviços e ferramentas para ajudar os hotéis a aumentarem suas reservas e melhorarem sua visibilidade online.
Apesar das divergências entre a Booking.com e os hotéis europeus, a plataforma continua sendo uma das principais opções para viajantes em todo o mundo. Com mais de 28 milhões de acomodações listadas em seu site, a empresa se mantém como uma referência no setor de turismo e tem conquistado cada vez mais clientes.
No entanto, a ação coletiva liderada pela Hotrec mostra que a concorrência
