Nos últimos anos, a habitação tem sido um tema recorrente nas discussões políticas e sociais em Portugal. O aumento dos preços dos imóveis e o crescente número de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional têm sido motivo de preocupação para muitos cidadãos. E foi nesse contexto que o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, defendeu a importância de uma aposta na habitação pública como solução para o problema da habitação que o país atravessa.
Durante uma conferência sobre habitação, o Ministro destacou que a habitação é um direito fundamental e que cabe ao Estado e aos municípios garantir o acesso a uma habitação digna para todos. Segundo Pedro Nuno Santos, este é um problema que afeta não só as famílias, mas também a economia e o desenvolvimento do país.
O Ministro ressaltou que, apesar dos esforços feitos nos últimos anos, ainda há muito a ser feito para atender às necessidades habitacionais da população. Por isso, defendeu que a aposta na habitação pública é a única forma de resolver esta questão de forma duradoura e sustentável. “Não podemos continuar a depender apenas do mercado, que por si só não conseguirá dar resposta às necessidades de habitação da população. É preciso que o Estado assuma o papel de promotor e garantidor de habitação para todos”, afirmou.
Pedro Nuno Santos fez questão de salientar que esta não é uma questão apenas de responsabilidade do Governo central, mas sim de todos. Os municípios têm um papel fundamental na identificação das necessidades habitacionais locais e na gestão dos programas de habitação pública. Além disso, o Ministro destacou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para o sucesso desta aposta na habitação pública.
Uma das principais vantagens da habitação pública, segundo o Ministro, é a sua capacidade de controlar os preços dos imóveis. Ao contrário do mercado privado, onde os preços tendem a ser determinados pela oferta e procura, a habitação pública permite que o Estado defina valores mais acessíveis, de acordo com o rendimento das famílias. Além disso, a construção de habitação pública pode dinamizar a economia e gerar empregos, contribuindo para o desenvolvimento do país.
No entanto, Pedro Nuno Santos ressaltou que a aposta na habitação pública não significa abandonar o mercado privado. Pelo contrário, o objetivo é ter um mercado imobiliário mais equilibrado e justo, com a coexistência de habitação pública e privada. “Não estamos a falar de substituir o mercado privado, mas sim de complementá-lo. A habitação pública deve ser vista como uma alternativa para aqueles que não têm possibilidade de aceder ao mercado”, explicou o Ministro.
Para concretizar esta aposta na habitação pública, o Governo tem implementado diversas medidas, nomeadamente o Programa de Arrendamento Acessível e o Programa de Habitação Acessível. Este último visa a construção de 26 mil novas habitações até 2024, destinadas a famílias com rendimentos mais baixos.
No entanto, Pedro Nuno Santos reconhece que ainda há muito a ser feito e que é preciso continuar a trabalhar em conjunto com os municípios e outras entidades para garantir que todas as famílias tenham acesso a uma habitação digna. “Não podemos desistir deste desafio. É preciso continuar a investir na habitação pública, com criatividade e determinação, para garantir que todos tenham um lugar para chamar de lar”, concluiu.
Em suma, a aposta na habitação pública é fundamental para resolver o problema da habitação em Portugal. É preciso que todos os atores
