Um grupo de associações de imigrantes se uniu em uma causa comum e pediu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que submeta as recentes alterações à lei de estrangeiros ao Tribunal Constitucional. Com o apoio de diversas entidades, os imigrantes esperam que o Presidente seja um aliado nessa luta pela justiça e pelos direitos dos estrangeiros em Portugal.
A proposta de alteração à lei de estrangeiros, que foi aprovada em junho deste ano pelo Parlamento, trouxe consigo a preocupação de diversos grupos de imigrantes que vivem e trabalham em Portugal. Entre as principais mudanças, está a limitação do tempo de permanência no país para aqueles que têm uma autorização de residência temporária, passando de três para dois anos. Além disso, a nova lei prevê a possibilidade de expulsão de estrangeiros com processos pendentes, mesmo que estejam casados com portugueses ou tenham filhos portugueses.
Diante dessas alterações, as associações de imigrantes decidiram se unir e lutar pelos seus direitos. Em uma carta enviada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as entidades destacam a importância de submeter essa questão ao Tribunal Constitucional, afirmando que as mudanças propostas na lei violam diversos princípios constitucionais e tratados internacionais, como o direito à vida familiar e à não discriminação.
Para os imigrantes, é fundamental contar com o apoio do Presidente da República nessa causa, pois acredita-se que ele seja um grande aliado na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social. A associação Solidariedade Imigrante, uma das entidades que assinou a carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, destacou que o Presidente sempre se mostrou sensível às questões dos imigrantes e que confia na sua atuação para garantir a proteção dos direitos dos estrangeiros em Portugal.
Além disso, as associações de imigrantes também destacam a importância de uma atuação conjunta entre o Presidente, o Parlamento e a sociedade civil para garantir que as mudanças na lei de estrangeiros sejam justas e respeitem os direitos dos imigrantes. A associação SOS Racismo, outra entidade que assina a carta, ressalta que é preciso ouvir os imigrantes e suas demandas, e não apenas aprovar leis que os afetem sem seu consentimento.
A luta dos imigrantes em Portugal não é recente e vem ganhando cada vez mais força. Com as mudanças propostas na lei de estrangeiros, os estrangeiros se sentem ainda mais vulneráveis e ameaçados em seus direitos. As associações de imigrantes estão trabalhando em conjunto para garantir que suas vozes sejam ouvidas e que seus direitos sejam preservados.
Agora, é preciso que o Presidente da República atue em prol dessa causa e submeta as alterações à lei de estrangeiros ao Tribunal Constitucional. É preciso garantir que os imigrantes tenham seus direitos respeitados e que sejam tratados com dignidade e igualdade neste país que escolheram para viver.
Portugal é um país que tem uma história de acolhimento e que sempre se orgulhou de sua diversidade cultural. É hora de honrarmos essa tradição e garantirmos que os imigrantes sejam respeitados e protegidos em nossa sociedade. Contamos com o apoio do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para que juntos possamos construir um país mais justo e acolhedor para todos.
