O Governo anunciou recentemente uma nova proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), com o objetivo de fortalecer e modernizar o sistema de ensino superior em Portugal. Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a proposta prevê a criação de duas categorias de instituições de ensino superior: universidades e universidades politécnicas, ambas lideradas por reitores.
Esta proposta vem no seguimento de um amplo debate e de uma análise profunda sobre o estado atual do sistema de ensino superior em Portugal. Com esta revisão, o Governo pretende criar um ambiente mais competitivo, dinâmico e inovador, capaz de atrair mais estudantes e de oferecer uma formação de qualidade, alinhada com as necessidades do mercado de trabalho.
Uma das principais mudanças propostas é a diferenciação entre universidades e universidades politécnicas. Atualmente, ambas as instituições são reguladas pelo mesmo regime jurídico, o que não reflete a diversidade de missões e objetivos que cada uma possui. A partir de agora, as universidades serão instituições voltadas para a investigação e o ensino, enquanto as universidades politécnicas terão um foco maior na formação técnica e profissional.
Esta diferenciação é extremamente positiva, pois permitirá que cada instituição se especialize e se concentre naquilo em que é melhor. As universidades, por exemplo, terão mais liberdade para desenvolver projetos de investigação e para atrair financiamento para a sua área de atuação. Já as universidades politécnicas poderão oferecer uma formação mais prática e adequada às necessidades do mercado de trabalho, garantindo uma maior empregabilidade dos seus estudantes.
Outra mudança importante é a criação de reitorias para ambas as categorias de instituições. Atualmente, as universidades são lideradas por reitores, enquanto as universidades politécnicas são lideradas por presidentes de conselho diretivo. Com a proposta de revisão do RJIES, todas as instituições de ensino superior terão um reitor, o que irá garantir uma maior coesão e um alinhamento estratégico entre as diversas áreas de atuação.
Além disso, a proposta prevê também a criação de um Conselho Nacional de Ensino Superior, que terá a função de definir as políticas e estratégias para o sistema de ensino superior em Portugal. Este órgão será composto por representantes do Governo, das instituições de ensino superior, dos estudantes e da sociedade civil.
Para além destas mudanças estruturais, a proposta de revisão do RJIES também prevê um reforço na autonomia e na gestão financeira das instituições de ensino superior. A ideia é que as universidades e universidades politécnicas tenham mais liberdade na gestão dos seus recursos, o que irá permitir uma maior eficiência e uma melhor utilização dos mesmos.
Com esta nova proposta, o Governo pretende modernizar o sistema de ensino superior em Portugal, tornando-o mais competitivo e mais alinhado com as necessidades do país. Acreditamos que esta é uma medida extremamente positiva e que irá contribuir para o desenvolvimento e o progresso do nosso país.
A revisão do RJIES é um passo importante no sentido de fortalecer o ensino superior em Portugal e de garantir que os estudantes tenham acesso a uma formação de qualidade, capaz de prepará-los para os desafios futuros. Acreditamos que, com esta proposta, o sistema de ensino superior irá se tornar ainda mais atrativo para os estudantes nacionais e internacionais, contribuindo para o crescimento do país e para a sua projeção no cenário internacional.
Em suma, a nova proposta de revisão do RJIES é um sinal claro
