A Comissão Europeia (CE) recebeu hoje a versão final do Código de Conduta para a Inteligência Artificial (IA) de objetivo geral, que está previsto para entrar em vigor em 2 de agosto. Este marco importante traz uma nova era para a tecnologia, promovendo a confiança e a ética no desenvolvimento e uso da IA em toda a Europa.
O Código de Conduta é uma iniciativa da CE, que tem como objetivo estabelecer um conjunto de princípios para orientar o desenvolvimento e uso responsáveis da IA. Ele foi desenvolvido em estreita colaboração com especialistas em IA, representantes da indústria e da sociedade civil, e é baseado nos valores e direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Europeia.
Um dos principais objetivos do Código de Conduta é promover a transparência e a responsabilidade no desenvolvimento da IA. Isso inclui a exigência de que as decisões tomadas por sistemas de IA sejam explicáveis e compreensíveis, de modo a garantir que os cidadãos não sejam discriminados ou prejudicados por decisões automatizadas.
Além disso, o Código de Conduta também enfatiza a importância da privacidade e proteção de dados na utilização da IA. As empresas e organizações que desenvolvem e utilizam sistemas de IA serão obrigadas a garantir a conformidade com as leis de proteção de dados da UE, bem como a garantir que os dados sejam usados apenas para os fins específicos para os quais foram coletados.
Outro aspecto crucial do Código de Conduta é a promoção da diversidade e inclusão na IA. Isso significa que os sistemas de IA devem ser projetados para serem acessíveis a todos, independentemente da idade, gênero, origem étnica ou qualquer outra característica pessoal. Além disso, o uso da IA não deve perpetuar estereótipos ou discriminações existentes na sociedade.
A CE também enfatiza que as empresas e organizações devem cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao desenvolvimento e uso da IA. Isso inclui a segurança cibernética, a proteção do consumidor e a proteção do meio ambiente. O Código de Conduta visa garantir que a IA seja desenvolvida e utilizada de forma ética e responsável, em benefício de toda a sociedade.
A Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digital, Maria Gabriel, expressou sua satisfação com o Código de Conduta, afirmando que “a IA pode trazer muitos benefícios para nossas vidas, mas também apresenta desafios éticos e sociais”. Ela ressalta que o Código de Conduta é um passo importante para promover uma IA confiável e ética na Europa.
Além disso, a Comissária Gabriel enfatiza que o Código de Conduta é apenas o primeiro passo no caminho para garantir um uso responsável da IA na Europa. A CE continuará trabalhando em estreita colaboração com especialistas e partes interessadas para desenvolver políticas e medidas adicionais para promover a IA ética e responsável.
O Código de Conduta é uma conquista significativa para a Europa, que tem sido líder na busca por uma IA ética e responsável. Com a implementação deste Código, a Europa demonstra seu compromisso em promover a inovação tecnológica, mas sempre com o bem-estar das pessoas em mente.
Em resumo, a CE recebeu hoje a versão final do Código de Conduta para a IA de objetivo geral, o que marca um passo importante para a promoção da confiança e ética no desenvolvimento e uso da IA. Com este Código, a Europa reafirma seu compromisso em promover uma IA responsável, transparente e inclusiva, que beneficie a todos os cidadãos. Este é apenas o come
