O julgamento da Operação Marquês, um dos processos judiciais mais longos e mediáticos em Portugal, finalmente começa amanhã, dia 28 de outubro de 2021. Este processo, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e mais de 20 arguidos, tem sido acompanhado de perto pela opinião pública e tem gerado muita controvérsia ao longo dos últimos anos. Para entender melhor o que aconteceu até agora, vamos resumir em 11 pontos essenciais.
1. O início da Operação Marquês
A Operação Marquês teve início em 2014, quando José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa, acusado de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A investigação, liderada pelo juiz Carlos Alexandre, durou cerca de quatro anos e resultou em mais de 30 acusações contra os arguidos.
2. As acusações contra José Sócrates
José Sócrates é acusado de 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos. Segundo a acusação, o ex-primeiro-ministro teria recebido cerca de 34 milhões de euros em subornos, entre 2006 e 2015, em troca de favorecer interesses do Grupo Lena e da Portugal Telecom.
3. Outros arguidos e empresas envolvidas
Além de José Sócrates, há mais de 20 arguidos no processo, incluindo o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data do ex-primeiro-ministro, e Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo. Também estão envolvidas empresas como a PT, o Grupo Lena e a Octapharma.
4. A prisão preventiva de José Sócrates
Após a sua detenção em 2014, José Sócrates ficou em prisão preventiva durante 9 meses, até ser libertado em 2015. Durante esse período, o ex-primeiro-ministro foi alvo de várias medidas de coação, incluindo a proibição de contactar outros arguidos e a obrigação de entregar o passaporte.
5. A fase de instrução
Em 2017, iniciou-se a fase de instrução do processo, na qual os arguidos tiveram a oportunidade de apresentar as suas defesas e contestar as acusações. Esta fase durou cerca de dois anos e resultou na pronúncia de 28 dos 28 arguidos, ou seja, a decisão de levar o processo a julgamento.
6. O adiamento do julgamento
O julgamento da Operação Marquês estava inicialmente marcado para 2018, mas foi adiado devido a recursos apresentados pelos arguidos. O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a decisão de levar todos os arguidos a julgamento deveria ser revista, o que levou à anulação da fase de instrução e ao adiamento do julgamento.
7. A decisão do Tribunal Constitucional
Em 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que a decisão de levar todos os arguidos a julgamento era válida, o que permitiu que o processo avançasse. No entanto, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que era necessário rever algumas das acusações contra José Sócrates, o que resultou na eliminação de alguns crimes da acusação.
8. A data do julgamento
Após vários adiamentos, o julgamento da Operação Marquês está finalmente marcado para começar amanhã, dia 28 de outubro de 2021, no Campus de Justiça, em Lisboa. O processo será julgado por um co
