O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) emitiu um alerta preocupante hoje sobre a situação do Arquivo Central do Porto do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Segundo o sindicato, o número de processos de nacionalidade pendentes no local duplicou nos últimos dois anos devido à falta de funcionários.
De acordo com o SINTAP, a situação no Arquivo Central do Porto é alarmante. O número de processos de nacionalidade pendentes aumentou significativamente, passando de cerca de 10 mil em 2018 para mais de 20 mil em 2020. Isso significa que milhares de pessoas estão à espera de uma resposta sobre a sua nacionalidade portuguesa, o que pode afetar diretamente suas vidas e planos futuros.
O sindicato aponta a falta de funcionários como a principal causa desse aumento exponencial. Segundo eles, o Arquivo Central do Porto conta atualmente com apenas 10 funcionários, quando o ideal seria ter pelo menos o dobro desse número para atender à demanda. Além disso, muitos desses funcionários estão sobrecarregados com outras tarefas, o que dificulta ainda mais o andamento dos processos de nacionalidade.
Essa situação é extremamente preocupante, pois afeta diretamente a vida de milhares de pessoas que buscam a nacionalidade portuguesa. Muitos desses processos são de pessoas que vivem no país há anos, contribuindo para a economia e a sociedade portuguesa, e que agora se veem em uma situação de incerteza e espera interminável.
O SINTAP alerta que essa falta de funcionários também pode ter um impacto negativo na economia do país. Com a demora na resolução dos processos de nacionalidade, muitos desses cidadãos podem ser impedidos de trabalhar legalmente, o que pode afetar a produtividade e o crescimento econômico.
Além disso, a situação também pode gerar um clima de descontentamento e frustração entre os cidadãos que aguardam a resposta sobre sua nacionalidade. Isso pode afetar a imagem do país e sua reputação como um lugar acolhedor e inclusivo para imigrantes.
Diante dessa situação, o SINTAP faz um apelo às autoridades competentes para que tomem medidas urgentes para resolver essa questão. É necessário que sejam contratados mais funcionários para o Arquivo Central do Porto, a fim de agilizar o andamento dos processos de nacionalidade e garantir que os cidadãos não tenham que esperar por anos para obter uma resposta.
Além disso, é importante que sejam criadas medidas de apoio e incentivo para os funcionários que já atuam no local, a fim de garantir que eles possam desempenhar suas funções de forma eficiente e sem sobrecarga.
É preciso lembrar que a nacionalidade portuguesa é um direito de todos aqueles que cumprem os requisitos legais. Portanto, é dever do Estado garantir que esse processo seja realizado de forma justa e eficiente, respeitando os direitos dos cidadãos.
Esperamos que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para resolver essa situação o mais rápido possível. É fundamental que o Arquivo Central do Porto do IRN tenha condições adequadas de trabalho para atender à demanda e garantir que os processos de nacionalidade sejam resolvidos de forma ágil e eficiente.
Acreditamos que, com ações concretas e efetivas, essa situação possa ser revertida e que os cidadãos que aguardam a resposta sobre sua nacionalidade possam finalmente ter seus direitos garantidos. É hora de agir e garantir que o Arquivo Central do Porto do IRN tenha condições adequadas para cumprir sua importante função na sociedade port
