Portugal vai levar o tema da proteção dos direitos de autor e garantia de transparência no âmbito da legislação europeia sobre Inteligência Artificial (IA) a Bruxelas, na próxima semana. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Cultura, que ressalta a importância de se discutir e regulamentar a utilização da IA de forma ética e responsável.
A IA tem se mostrado cada vez mais presente em nossas vidas, seja nos aplicativos que utilizamos, nas redes sociais ou até mesmo nos sistemas de segurança de nossas casas. Porém, com o avanço tecnológico, surgem também novas preocupações, principalmente em relação aos direitos autorais e à transparência no uso dessas tecnologias.
Nesse sentido, Portugal tem sido um país pioneiro em propor medidas de proteção e regulamentação da IA. Em 2019, foi criado o Centro Nacional de Competências em Inteligência Artificial, que tem como objetivo promover a investigação e o desenvolvimento de soluções de IA em diversas áreas, como saúde, agricultura, energia e transporte.
Além disso, Portugal também foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa europeia “AI4EU”, que visa impulsionar a investigação e a inovação em IA na Europa. Essa iniciativa tem como foco principal a ética e a transparência no desenvolvimento e utilização da IA, e Portugal tem sido um importante parceiro nesse processo.
Com a ida a Bruxelas, Portugal pretende levar essas discussões para o âmbito europeu, buscando uma regulamentação que garanta a proteção dos direitos autorais e a transparência no uso da IA. O país também irá apresentar suas próprias medidas e iniciativas, que podem servir de exemplo para outros países.
O Ministério da Cultura destaca que a proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir a valorização e o reconhecimento dos criadores e artistas, que são essenciais para a cultura e a criatividade de um país. Com a utilização cada vez maior da IA, é preciso garantir que esses direitos sejam respeitados e que os criadores sejam devidamente remunerados pelo uso de suas obras.
Além disso, a transparência no uso da IA é um tema crucial para a sociedade. Com a utilização de algoritmos e sistemas de IA em diversas áreas, é necessário que haja uma clareza sobre como essas tecnologias funcionam e como elas tomam decisões. Isso é importante para garantir a equidade e a não discriminação em processos que envolvam a IA.
Portugal tem se mostrado um país comprometido em encontrar soluções para essas questões e em promover uma utilização ética e responsável da IA. Com a ida a Bruxelas, o país reforça seu papel de liderança nesse debate e busca contribuir para a construção de uma legislação europeia que garanta a proteção dos direitos de autor e a transparência na utilização da IA.
É importante ressaltar que a IA é uma ferramenta poderosa e pode trazer inúmeros benefícios para a sociedade. Porém, é necessário que haja uma regulamentação adequada para garantir que esses benefícios sejam alcançados de forma ética e responsável. Portugal está dando um importante passo ao levar esse tema para a discussão em nível europeu e espera-se que essa iniciativa possa contribuir para um futuro mais justo e transparente no uso da IA.
