O Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Lisboa fez uma acusação séria ao presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), nesta terça-feira. Segundo o PS, Moedas estaria utilizando a rede de publicidade institucional para fazer propaganda política, o que é proibido pela lei eleitoral. A acusação veio acompanhada de uma “coincidência” com uma queixa feita pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
De acordo com o PS, a CNE recebeu uma denúncia de que a Câmara Municipal de Lisboa estaria a utilizar a sua rede de publicidade para promover a imagem do presidente Carlos Moedas, que é candidato à reeleição nas próximas eleições autárquicas. A denúncia foi feita por um cidadão anónimo e, segundo a CNE, é suficientemente grave para justificar uma investigação.
O PS, que é o principal partido da oposição na Câmara Municipal de Lisboa, aproveitou a oportunidade para acusar Moedas de utilizar recursos públicos para fins eleitorais. Em comunicado, o partido afirmou que “o presidente da autarquia está a utilizar a rede de publicidade institucional para promover a sua imagem e a sua candidatura, o que é ilegal e imoral”. O PS também pediu uma investigação urgente por parte da CNE e exigiu que Moedas se retratasse publicamente.
Por sua vez, o presidente da autarquia negou as acusações e afirmou que não tem conhecimento de qualquer queixa da CNE. Moedas afirmou que a publicidade em questão é apenas informativa e que não tem qualquer intenção de promover a sua imagem ou a sua candidatura. O presidente da autarquia também destacou a “coincidência” entre a denúncia do PS e a queixa da CNE, afirmando que “é estranho que o PS faça uma acusação dessas no mesmo dia em que a CNE recebe uma denúncia”.
A CNE, por sua vez, confirmou que recebeu a denúncia e que irá investigar o caso. Segundo a comissão, a utilização de recursos públicos para fins eleitorais é proibida pela lei e pode resultar em sanções para os responsáveis. A CNE também afirmou que irá analisar a publicidade em questão para determinar se há ou não indícios de propaganda política.
Esta polémica surge num momento em que o clima político em Lisboa está cada vez mais tenso, a poucos meses das eleições autárquicas. O PS e o PSD têm trocado acusações e críticas constantes, numa luta pelo poder na capital portuguesa. No entanto, esta acusação do PS contra Moedas é a mais grave até agora, pois envolve a utilização de recursos públicos para fins eleitorais.
É importante lembrar que a utilização de recursos públicos para fins eleitorais é uma prática recorrente em Portugal, especialmente em períodos eleitorais. No entanto, isso não significa que seja aceitável. A lei eleitoral é clara ao proibir a utilização de recursos públicos para promover candidaturas ou partidos políticos. É uma questão de ética e de respeito pelo dinheiro dos contribuintes.
Espera-se que a CNE investigue o caso de forma rigorosa e que, se for comprovada a utilização indevida de recursos públicos, sejam aplicadas as devidas sanções. Além disso, é importante que os candidatos e partidos políticos respeitem a lei e façam campanhas eleitorais limpas e transparentes. A utilização de recursos públicos para fins eleitorais é uma forma de desigualdade e pode influenciar o resultado das eleições, o que é injusto para os eleitores e para a democracia.
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