No início do mês de junho, o presidente executivo da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, fez um alerta importante sobre a situação do nosso país em relação aos oceanos. Segundo ele, se Portugal não ratificar o Tratado do Alto Mar até a próxima Conferência das Nações Unidas para o Oceano, estaremos relegados à segunda divisão da liderança dos oceanos.
O Tratado do Alto Mar, também conhecido como Tratado de Biodiversidade Marinha, foi adotado em 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e tem como objetivo regular a exploração e conservação dos recursos marinhos, proteger a biodiversidade e promover uma utilização sustentável dos oceanos. Até o momento, 167 países assinaram o tratado, mas Portugal não é um deles.
Ao fazer esse alerta, José Soares dos Santos ressaltou a importância de Portugal estar na linha da frente das questões relacionadas aos oceanos. Afinal, somos uma nação costeira, com uma zona económica exclusiva de mais de um milhão de quilómetros quadrados, e temos uma rica história ligada ao mar. No entanto, se não agirmos rapidamente, corremos o risco de ficar para trás em um campo tão importante.
O presidente executivo da Fundação Oceano Azul também destacou que o prazo para a ratificação do tratado está chegando ao fim. A próxima Conferência das Nações Unidas para o Oceano será realizada em 2020 e, se Portugal não ratificar o Tratado do Alto Mar até lá, não teremos mais uma oportunidade para nos juntarmos ao grupo dos países que lideram a proteção dos oceanos.
Mas, qual é a importância desse tratado para o nosso país? Além de ser um passo fundamental para a preservação dos ecossistemas marinhos, ratificar o Tratado do Alto Mar trará benefícios económicos para Portugal. Com uma regulamentação mais efetiva, poderemos explorar de forma sustentável os recursos do mar, garantindo assim a sua preservação para as gerações futuras. Além disso, seremos uma referência internacional na proteção dos oceanos, o que pode atrair investimentos e oportunidades de desenvolvimento para o nosso país.
Não é à toa que o presidente executivo da Fundação Oceano Azul ressalta que a não ratificação do Tratado do Alto Mar é “um retrocesso para Portugal”. E devemos lembrar que essa questão não se restringe apenas ao nosso país, mas sim ao futuro de todo o planeta. Os oceanos são responsáveis por produzir mais da metade do oxigénio que respiramos e são a principal fonte de proteína para mais de três bilhões de pessoas. Além disso, são essenciais para regular o clima e absorver grandes quantidades de CO2.
É urgente, portanto, que Portugal se junte aos demais países na luta pela proteção dos oceanos e ratifique o Tratado do Alto Mar. Esse é um compromisso que deve ser assumido não só pelo governo, mas por toda a sociedade. Cabe a cada um de nós reconhecer a importância vital dos oceanos e agir para protegê-los.
Felizmente, já existem iniciativas que estão a contribuir para a preservação dos oceanos em Portugal. A Fundação Oceano Azul, por exemplo, tem trabalhado para promover a investigação científica, educação e sensibilização sobre os oceanos. Mas é preciso que esses esforços sejam acompanhados por medidas governamentais efetivas.
Nós, portugueses, temos um papel crucial a desempenhar na liderança das questões dos oceanos. Não podemos nos contentar em sermos apenas “bons alunos”, pois temos o potencial para sermos líderes na prote
